DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;GEYSLA LOPES 
DE ALENCAR - CPF: 92774849349 - MATRÍCULA: 22200177142916 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;GEYSLA LOPES 
DE ALENCAR - CPF: 92774849349 - MATRÍCULA: 22200177143017 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147880211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: BRUNA SONIR LOSSIO VIEIRA HOLANDA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;HELY CANTALICE NETO 
- CPF: 01282101412 - MATRÍCULA: 22200177290613 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115979011 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GEORGE COELHO ROCHA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1512,93;JOAQUIM SOARES NETO - CPF: 16735030397 - MATRÍ-
CULA: 22200177142517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOAQUIM 
SOARES NETO - CPF: 16735030397 - MATRÍCULA: 22200177143211 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;KAROLINE 
AGUIAR LIRA - CPF: 97290718372 - MATRÍCULA: 22200177290311 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;LILIAN MARA 
DE SOUSA SANTOS - CPF: 01905444303 - MATRÍCULA: 22200177142215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;LILIAN MARA DE 
SOUSA SANTOS - CPF: 01905444303 - MATRÍCULA: 22200177142614 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE 
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA - CPF: 00551282380 
- MATRÍCULA: 22200177142819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147880211 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNA SONIR 
LOSSIO VIEIRA HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA - CPF: 00551282380 
- MATRÍCULA: 22200177143114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130282515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VANESSA 
GOMES AVILA DE MORAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 02/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1392,86;REGI-
NALDO BORGES DE ARAUJO - CPF: 00927931346 - MATRÍCULA: 
22200177290214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
167.911,98 ( CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E ONZE 
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEFM 
DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01091847/2020 - LOTE 141/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIO ALBANO FREIRE 
- CPF: 92021506304 - MATRÍCULA: 2220017714191X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04;JAMILLY KELVIA DE SOUSA ARAUJO 
- CPF: 05886909370 - MATRÍCULA: 22200177142010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;JOSE RAIMUNDO DE SOUZA - CPF: 16615093391 - MATRÍ-
CULA: 22200177141715 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;JOSE RAIMUNDO 
DE SOUZA - CPF: 16615093391 - MATRÍCULA: 22200177141812 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;LEIDIANE MEDEIROS DA ROCHA 
- CPF: 90592204391 - MATRÍCULA: 22200177141618 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTI-
MEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;VANESSA PEREIRA LIMA DA SILVA - CPF: 84025654334 - 
MATRÍCULA: 22200177142118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.623,76 ( VINTE E SEIS MIL, 
SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01091936/2020 - LOTE 142/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EILANE REGIA DUARTE LOURENCO 
- CPF: 02679610300 - MATRÍCULA: 22200177140417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;FELIPE ALMEIDA DE LIMA - CPF: 00036302341 
- MATRÍCULA: 22200177140514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;JOAO EUDES DA SILVA - CPF: 61563617315 - 
MATRÍCULA: 22200177140611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04;JOAO EUDES DA SILVA - CPF: 61563617315 - 
MATRÍCULA: 22200177140719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130214315 - NOME SUBSTITUÍDO: HAMILTON JOSE 
DUARTE DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;JOSE HAROLDO ABREU DA SILVA - CPF: 47216360320 - MATRÍ-
CULA: 22200177140816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113745714 - NOME SUBSTITUÍDO: MALTA GONCALVES FREIRE 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - 
CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 30/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;LUCIANA DE 
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020