DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENSAL: R$ 575,49;JANAINA DA SILVA NASCIMENTO - CPF:
71057919349 - MATRÍCULA: 22200177138617 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1729,06;MARILEIDE MENESES GOMES - CPF: 39148653349 - MATRÍ-
CULA: 22200177139117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
864,53;MARILEIDE MENESES GOMES - CPF: 39148653349 - MATRÍ-
CULA: 22200177139214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório
de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARILEIDE
MENESES GOMES - CPF: 39148653349 - MATRÍCULA: 22200177139311
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109433414 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA MENDES DA COSTA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 118.204,53 ( CENTO E DEZOITO MIL, DUZENTOS
E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01092347/2020 - LOTE 145/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS CLARO MARQUES - CPF:
09066705353 - MATRÍCULA: 22200177136010 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 03/09/2020 - VALOR MENSAL: R$
864,53;DEUSIMAR FERNANDES SILVA - CPF: 29356016372 - MATRÍ-
CULA: 22200177136614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 03/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;EUGENIO
TAVARES XAVIER - CPF: 36599212387 - MATRÍCULA: 22200177136118
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 03/09/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;EUGENIO TAVARES XAVIER - CPF: 36599212387
- MATRÍCULA: 22200177136215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JOSE NICEZ
RIBEIRO FELIPE - CPF: 20954859391 - MATRÍCULA: 22200177136711
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 03/09/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66;JOSIANE SAMPAIO DA SILVA MENESES - CPF:
61642037320 - MATRÍCULA: 22200177136916 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 03/09/2020 - VALOR MENSAL: R$
648,40;MANOEL VANDERLON COSTA - CPF: 14594773320 - MATRÍ-
CULA: 22200177136517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 03/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MAXWALL
COSTA SILVA - CPF: 62035126304 - MATRÍCULA: 22200177135812
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939011 - NOME
SUBSTITUÍDO: CARLOS CESAR DOS SANTOS COSTA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MAXWALL
COSTA SILVA - CPF: 62035126304 - MATRÍCULA: 2220017713591X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;MAXWALL
COSTA SILVA - CPF: 62035126304 - MATRÍCULA: 22200177136819
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;NAUDIR LIMA
DE SOUSA - CPF: 02704680302 - MATRÍCULA: 22200177136312 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 03/09/2020
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;SEBASTIAO FERNANDES FILHO - CPF:
36271187315 - MATRÍCULA: 22200177137017 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
648,40;SHARLIANE FERNANDES DE ANDRADE - CPF: 97534293391
- MATRÍCULA: 2220017713641X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 27/01/2020 a 03/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 83.236,34 ( OITENTA E TRÊS
MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA
DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01092460/2020 - LOTE 146/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA MAXIMO
ALBUQUERQUE - CPF: 38950839334 - MATRÍCULA: 22200177137211
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;ANA MARIA MAXIMO
ALBUQUERQUE - CPF: 38950839334 - MATRÍCULA: 22200177137319
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;EUGENIO
TAVARES XAVIER - CPF: 36599212387 - MATRÍCULA: 22200177138013
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 -
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;EUGENIO
TAVARES XAVIER - CPF: 36599212387 - MATRÍCULA: 22200177138110
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939011 - NOME
SUBSTITUÍDO: CARLOS CESAR DOS SANTOS COSTA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCO JACKSON RODRIGUES
DE SOUSA - CPF: 02872948384 - MATRÍCULA: 22200177137815 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93;MARCELO SOUSA DA COSTA - CPF:
03696113301 - MATRÍCULA: 22200177137416 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 23/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA ELISANGELA DE OLIVEIRA
- CPF: 86033786300 - MATRÍCULA: 22200177138218 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130188519 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARCIO ROGERIO GURGEL DE CARVALHO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARIA ELISANGELA DE OLIVEIRA
- CPF: 86033786300 - MATRÍCULA: 22200177138315 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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