DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 294.208,33 ( DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO
MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23269014 - EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00995386/2020 - LOTE 95/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMA-
RÃES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA JAMYLY
MARINHO DE FREITAS MOTA - CPF: 05120864350 - MATRÍCULA:
22200177582010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130281810
- NOME SUBSTITUÍDO: LUIZA RAVENA PONTES ARAUJO - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/03/2020 - VALOR MENSAL: R$
1296,80;ANTONIA JAMYLY MARINHO DE FREITAS MOTA - CPF:
05120864350 - MATRÍCULA: 22200177582118 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/03/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 144,09;OLIVINA DE MOURA LUZ - CPF: 94388113387 - MATRÍ-
CULA: 2220017758191X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;OLIVINA DE
MOURA LUZ - CPF: 94388113387 - MATRÍCULA: 22200177582215 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130281810 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUIZA RAVENA PONTES ARAUJO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/03/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1080,66;OLIVINA DE MOURA LUZ - CPF: 94388113387 - MATRÍ-
CULA: 22200177582312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 23/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.567,81 ( SEIS MIL, QUINHENTOS
E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de
janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00975440/2020 - LOTE 74/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DA GUIA SANTOS - CPF:
02779905301 - MATRÍCULA: 22200177792015 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 504,31;CARINE CARNEIRO PIRES - CPF: 02012632386 - MATRÍ-
CULA: 22200177792511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;CLAU-
DINEI JOSE DO NASCIMENTO - CPF: 76911888387 - MATRÍCULA:
2220017779171X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de
Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;CLAUDINEI JOSE
DO NASCIMENTO - CPF: 76911888387 - MATRÍCULA: 22200177791817
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1945,19;JANAINA FERREIRA DE SOUZA - CPF:
96095636353 - MATRÍCULA: 22200177792414 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1440,88;JESAEL NASCIMENTO DE HOLANDA - CPF: 04950686321
- MATRÍCULA: 22200177791612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M
T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2593,59;JOAO CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 64319482387
- MATRÍCULA: 22200177792112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
720,44;JOAO CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 64319482387
- MATRÍCULA: 2220017779221X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2377,46;JOSE
EUDES SOUSA DOS SANTOS - CPF: 00676531385 - MATRÍCULA:
22200177792317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador
de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
720,44;JOSE VERISSIMO SOBRINHO - CPF: 02346870374 - MATRÍ-
CULA: 22200177791418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2161,33;JOSE VERISSIMO SOBRINHO - CPF: 02346870374 - MATRÍ-
CULA: 22200177791515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
864,53;LUCILENE LEMOS CAVALCANTE - CPF: 84481285320 - MATRÍ-
CULA: 22200177791914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 206.297,68 ( DUZENTOS E SEIS
MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 27 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00993723/2020 - LOTE 91/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FRANCILENE MESQUITA
MOTA DE SOUSA - CPF: 65948548368 - MATRÍCULA: 2220017760071X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIO
ERIVALDO ROCHA MAGALHAES - CPF: 05757271361 - MATRÍ-
CULA: 22200177601112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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