DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - MATRÍCULA: 22200177802517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;ANTONIO ELVIS ALIXANDRE DA COSTA - CPF: 04097632337 
- MATRÍCULA: 22200177802614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;ANTONIO JOSEMAR DA SILVA SOUSA - CPF: 03266929322 
- MATRÍCULA: 22200177802711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;ANTONIO JOSEMAR DA SILVA SOUSA - CPF: 
03266929322 - MATRÍCULA: 22200177802819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93;ANTONIO RONIEL CAETANO - CPF: 
06361959376 - MATRÍCULA: 22200177803017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;ANTONIO RONIEL CAETANO - CPF: 
06361959376 - MATRÍCULA: 22200177803114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 2161,33;CESARINA FERREIRA BRAGA - CPF: 
01064850324 - MATRÍCULA: 22200177803211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;EMANUELLE BARROS OLIVEIRA - CPF: 05780855340 - 
MATRÍCULA: 22200177803319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;RAFHAEL TEIXEIRA VERAS - CPF: 60119939312 - MATRÍ-
CULA: 22200177802312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;RAFHAEL 
TEIXEIRA VERAS - CPF: 60119939312 - MATRÍCULA: 2220017780241X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 250.528,08 
( DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO 
REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR 
ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00970588/2020 - LOTE 64/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RONNY DE OLIVEIRA 
PAIVA - CPF: 02019506343 - MATRÍCULA: 22200177802118 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06;IVNA MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA 
- CPF: 05662856303 - MATRÍCULA: 2220017780191X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;IVNA MARIA DO NASCIMENTO DE 
SOUSA - CPF: 05662856303 - MATRÍCULA: 22200177802010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33;JORGE LUIS GOMES MENDONCA 
- CPF: 02303110327 - MATRÍCULA: 22200177801812 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;JOSIVANIA SOARES DOS SANTOS DUARTE - 
CPF: 05398571303 - MATRÍCULA: 22200177801715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 2449,50;ROMULO DE ALENCAR PAULA - CPF: 
75693690334 - MATRÍCULA: 22200177801618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;SAMIA RODRIGUES ALVES DE MELO - CPF: 05741968384 
- MATRÍCULA: 22200177801510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2665,64;SIMONE ALVES TEIXEIRA - CPF: 87445670300 - MATRÍCULA: 
22200177801219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador 
de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;SIMONE ALVES 
TEIXEIRA - CPF: 87445670300 - MATRÍCULA: 22200177801316 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33;TATIANE CHAVES ARAUJO - CPF: 
05592090374 - MATRÍCULA: 22200177801413 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2593,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 223.685,66 ( DUZENTOS 
E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR 
ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00970766/2020 - LOTE 65/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ARLETE MARIA CANUTO DE HOLANDA - 
CPF: 03626568350 - MATRÍCULA: 2220017780031X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 
a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;ARLETE MARIA CANUTO 
DE HOLANDA - CPF: 03626568350 - MATRÍCULA: 22200177800417 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;CHARLES 
MATEUS DA COSTA TEIXEIRA - CPF: 05728129307 - MATRÍCULA: 
22200177800816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JOCIANE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020