DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 203.253,37 ( 
DUZENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS 
E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM 
DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01015660/2020 - LOTE 55/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GALENO 
FONTENELE - CPF: 02700862341 - MATRÍCULA: 22200177551115 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;CARLA 
CARVALHO DE SIQUEIRA - CPF: 02201010358 - MATRÍCULA: 
2220017755131X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;CARLA REGINA ALVES TEIXEIRA - CPF: 03441305337 - 
MATRÍCULA: 22200177551514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33;CESAR AUGUSTO VIEIRA DE MORAIS - CPF: 
91070139300 - MATRÍCULA: 22200177551611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;CLEIDIANE ALVES DE SOUSA - CPF: 
01682702340 - MATRÍCULA: 22200177552219 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;CLEIDIANE ALVES DE 
SOUSA - CPF: 01682702340 - MATRÍCULA: 22200177552316 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;ERINALDO 
CARVALHO DE ARAUJO - CPF: 00471813389 - MATRÍCULA: 
22200177551212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO - CPF: 
03402332302 - MATRÍCULA: 22200177552413 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;GARDENIA ARAGAO PEREIRA - CPF: 
05510972300 - MATRÍCULA: 22200177550917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;GARDENIA ARAGAO PEREIRA - CPF: 
05510972300 - MATRÍCULA: 22200177551018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130278119 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRIS-
TIAN CLAY MATOS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04;GUSTAVO DE VASCONCELOS NERES 
- CPF: 04427049338 - MATRÍCULA: 2220017755081X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;ISRAEL DE OLIVEIRA 
RAMOS - CPF: 06793427377 - MATRÍCULA: 22200177550712 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;JAILSON SILVA DOS SANTOS - CPF: 04269989360 
- MATRÍCULA: 22200177551816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;JAYLSON MUNIZ PASSOS - CPF: 02681109302 
- MATRÍCULA: 22200177551719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1945,19;JORGE AUGUSTO MAGALHAES OLIVEIRA - 
CPF: 93910380344 - MATRÍCULA: 22200177551913 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;JORGE AUGUSTO MAGA-
LHAES OLIVEIRA - CPF: 93910380344 - MATRÍCULA: 22200177552014 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;JORGE AUGUSTO MAGALHAES OLIVEIRA - CPF: 93910380344 
- MATRÍCULA: 22200177552111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;MARCIANO VIEIRA DE MORAIS - CPF: 
92217826387 - MATRÍCULA: 22200177552510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA CRISTINA NERES DE SOUSA 
- CPF: 01163186350 - MATRÍCULA: 22200177551417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;VANDERLI CARDOSO DA 
SILVA - CPF: 00366001302 - MATRÍCULA: 22200177552618 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 251.235,51 ( DUZENTOS E CINQUENTA E 
UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E 
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO 
MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01015890/2020 - LOTE 56/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELICA 
NERES DA SILVA - CPF: 05426178380 - MATRÍCULA: 22200177550119 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116080918 - 
NOME SUBSTITUÍDO: IOLETE FONTENELE DE BRITO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;ANGELICA 
NERES DA SILVA - CPF: 05426178380 - MATRÍCULA: 22200177550216 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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