DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 16.208,81 ( DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E OITO 
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244780 
- EEMTI IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00995300/2020 - LOTE 24/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANY ALVES SILVA 
PONTES - CPF: 02675822345 - MATRÍCULA: 22200177281916 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;ADRIANY ALVES 
SILVA PONTES - CPF: 02675822345 - MATRÍCULA: 22200177282017 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 30 - 
CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;ANTONIO 
URIAS DE SOUZA - CPF: 46131493391 - MATRÍCULA: 22200177281215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112237219 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE KELSEN FELINTO COLARES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 
10/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 842,92;BRENDA MARQUES DE 
FARIAS - CPF: 04034603364 - MATRÍCULA: 22200177281312 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 18/05/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;BRENDA MARQUES DE FARIAS - 
CPF: 04034603364 - MATRÍCULA: 22200177282718 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333918 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: NAIANA CARDOSO SILVA - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 18/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97;EDNA DA FROTA SOUZA CASTRO - CPF: 01301945307 - 
MATRÍCULA: 22200177282416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;EDNA DA FROTA SOUZA CASTRO - CPF: 
01301945307 - MATRÍCULA: 22200177282513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200014818121X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCI-
LANE AGUIAR VIANA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T 
M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2233,37;IONE DEYNE FERNANDES DE AGUIAR - CPF: 61885355300 
- MATRÍCULA: 22200177282319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33;LUCIVANDO SILVA FREITAS - CPF: 02452424307 
- MATRÍCULA: 22200177282610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;MANSUETO FELIX DE FARIAS JUNIOR - CPF: 99229609315 
- MATRÍCULA: 22200177281711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;MANSUETO FELIX DE FARIAS JUNIOR - CPF: 
99229609315 - MATRÍCULA: 22200177281819 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130244915 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNELIESE 
CRISTINA DE VASCONCELOS MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 
07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;MARIA MIRELLE PEREIRA 
DE SIQUEIRA - CPF: 03546894367 - MATRÍCULA: 2220017728141X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333918 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NAIANA CARDOSO SILVA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 18/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71;RAILDA DE JESUS GONCALVES - CPF: 68720980663 - MATRÍ-
CULA: 22200177282211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;ROGERIO 
ALBUQUERQUE FONTENELE - CPF: 75579650353 - MATRÍCULA: 
22200177281517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coorde-
nador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;TATIANA MOURAO DE SOUZA - CPF: 87606330344 - MATRÍ-
CULA: 22200177281614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;TONY ALAFFE MEDEIROS PORTELA - CPF: 05575100316 - 
MATRÍCULA: 22200177282114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 211.520,92 ( 
DUZENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011769 - EEM MONSENHOR 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01036110/2020 - LOTE 19/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ELENILDA DA 
SILVA - CPF: 62333720387 - MATRÍCULA: 22200177103414 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;CARLOS JORGE TEIXEIRA - CPF: 
06553510350 - MATRÍCULA: 22200177102914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 15/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;CARLOS JORGE TEIXEIRA - CPF: 06553510350 
- MATRÍCULA: 22200177103015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112229712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
MARCOS MENDONCA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 15/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCO 
ANCELMO BARBOZA MELO - CPF: 88444198315 - MATRÍCULA: 
22200177103511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1080,66;WLLIANE MARTINS DE SOUSA - CPF: 03063847364 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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