DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
10/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1406,76; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 222.917,00 ( DUZENTOS E VINTE 
E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES 
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00988436/2020 - LOTE 2/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO 
GONÇALVES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANTONIA REGIANE DA SILVA SALES - CPF: 04124443307 - MATRÍ-
CULA: 2220017793801X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;GLEICIENE 
DA SILVA LIMA - CPF: 06448058389 - MATRÍCULA: 22200177938516 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 10/01/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1982,25;MANOELA GABRIELA 
PEREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 02856901328 - MATRÍ-
CULA: 22200177926615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;MARIA CAMILA 
PAULINO DE LUNA - CPF: 61540253350 - MATRÍCULA: 22200177938117 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 10/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1278,87;MARIA ISAMARA DA SILVA - CPF: 
07585872364 - MATRÍCULA: 22200177938214 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 10/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
639,44;MARIA LUCIELDA DA SILVA SALES - CPF: 91945275391 - 
MATRÍCULA: 22200177926712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;MATHEUS MELO LIMA - CPF: 06229675331 - MATRÍCULA: 
22200177938311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11;NATALIA DE 
PAIVA SILVA - CPF: 04721766335 - MATRÍCULA: 22200177938419 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 12/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1440,88;NATALIA RODRIGUES DE PAIVA - CPF: 
04729026365 - MATRÍCULA: 22200177938613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;ROSIANE DE PAIVA SILVA - CPF: 98839250344 - MATRÍ-
CULA: 22200177938710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;TAMIRES SILVA 
LUNA SALES - CPF: 07224247367 - MATRÍCULA: 22200177938818 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 197.082,59 ( CENTO E NOVENTA E SETE MIL E OITENTA 
E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES 
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00988878/2020 - LOTE 3/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ 
BRANDÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CELIA 
DE SOUSA SILVA - CPF: 01395101337 - MATRÍCULA: 22200177633812 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIA TELMA DE SOUSA SILVA 
- CPF: 95399801353 - MATRÍCULA: 22200177633014 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;ANTONIO AUGUSTO LIRA ALVES - CPF: 
06226605359 - MATRÍCULA: 2220017763231X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148062210 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE-
LINO NOGUEIRA DA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58;ANTONIO DE SOUSA MARINHO FILHO - CPF: 66000262353 
- MATRÍCULA: 22200177633316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;EDUARDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 
70506426300 - MATRÍCULA: 22200177633413 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;EDUARDO PEREIRA DE 
SOUZA - CPF: 70506426300 - MATRÍCULA: 22200177633510 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCINEIDE FERREIRA 
DE SALES - CPF: 75638878300 - MATRÍCULA: 2220017763391X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;GLAUCIENE 
CAVALCANTE AMARAL - CPF: 50151983372 - MATRÍCULA: 
22200177632816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;GLAUCIENE CAVALCANTE AMARAL - CPF: 50151983372 - 
MATRÍCULA: 22200177632913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148110711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ALICE 
RODRIGUES SILVEIRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;JOAO BATISTA RODRIGUES LIMA - CPF: 05408584399 - MATRÍ-
CULA: 22200177633618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 936,58;JOAO MARCIO ARAUJO JORGE - CPF: 03572031354 - MATRÍ-
CULA: 22200177634010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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