DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01035700/2020 - LOTE 7/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23252650 - ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA
MARIA DA CONCEIÇÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DO AMARAL - CPF: 60428533337
- MATRÍCULA: 22200177100210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1080,66;DIOGENES DE MELO FILHO - CPF: 02814777360 -
MATRÍCULA: 22200177100318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
864,53;EDDILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 80791832368 - MATRÍ-
CULA: 22200177100512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130181417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERNANDO LIMA
MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020
a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA DA CONCEICAO
ALVES RIBEIRO - CPF: 68971990368 - MATRÍCULA: 22200177100415
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA JACELINA ARAUJO DA SILVA
- CPF: 03065615304 - MATRÍCULA: 22200177100113 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;MAYCON DOUGLAS DE AGUIAR RIBEIRO - CPF:
02232945359 - MATRÍCULA: 22200177100016 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130181417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
FERNANDO LIMA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
864,53;MAYCON DOUGLAS DE AGUIAR RIBEIRO - CPF: 02232945359
- MATRÍCULA: 2220017710061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 65.232,54 ( SESSENTA E CINCO
MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252650 - ESCOLA QUILOMBOLA
LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00845295/2020 - LOTE 8/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23246324 - EEM RAIMUNDO MARQUES
NONATO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO
AIONESIO SOUZA DA SILVA - CPF: 06208279399 - MATRÍCULA:
22200178013710 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130443810 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VALDENIR ALVES DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2301,97;ANTONIO
AIONESIO SOUZA DA SILVA - CPF: 06208279399 - MATRÍCULA:
22200178013818 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
383,66;ANTONIO PAULO RAMOS PEREIRA - CPF: 04477822316 -
MATRÍCULA: 22200178013613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 18/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
1440,88;ANTONIO PAULO RAMOS PEREIRA - CPF: 04477822316 -
MATRÍCULA: 22200178013915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1296,80;FRANCISCA ANTONIA DA SILVA - CPF: 04986012347
- MATRÍCULA: 22200178014415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 720,44;FRANCISCA ANTONIA DA SILVA - CPF: 04986012347 -
MATRÍCULA: 22200178014512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147862310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
CRISTINA DE SA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
936,58;FRANCISCA ANTONIA DA SILVA - CPF: 04986012347 - MATRÍ-
CULA: 2220017801461X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;HERNANDO CUBAQUE CACERES - CPF: 60506143341 - MATRÍ-
CULA: 22200178014210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;JANAELE
ALVES DA SILVA - CPF: 04917363390 - MATRÍCULA: 22200178014113
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1150,98;LUIZ CARLOS FREITAS DA SILVA
- CPF: 35818328104 - MATRÍCULA: 22200178014318 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;MARCOS FARIAS DA SILVA - CPF:
03511129362 - MATRÍCULA: 22200178014016 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARCOS FARIAS DA SILVA - CPF:
03511129362 - MATRÍCULA: 22200178014717 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 2161,33;SILVIO DOS SANTOS SILVA - CPF:
86492870182 - MATRÍCULA: 22200178014814 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 648,40;SUERDA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO - CPF:
51352389304 - MATRÍCULA: 22200178014911 - CARGO: PROFCTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 178.737,29
( CENTO E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246324
- EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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