DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 208.733,40 
( DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS 
E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEM 
FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01035840/2020 - LOTE 13/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE 
FREITAS BRANDÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANTONIO BRUNO MARTINS DA SILVA - CPF: 06399684307 - MATRÍ-
CULA: 22200177100911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JANRLEY ALVES 
DE SOUZA - CPF: 00466547390 - MATRÍCULA: 22200177100717 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;ROGES GOMES 
DE SOUSA - CPF: 64118703300 - MATRÍCULA: 22200177100814 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.483,33 ( SETE MIL, QUATROCENTOS E 
OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01018279/2020 - LOTE 69/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO 
DE MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANE 
ALVES DE SOUZA - CPF: 03804944345 - MATRÍCULA: 22200177541314 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;DANILO SOARES VERAS - CPF: 
04460025345 - MATRÍCULA: 22200177541411 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;JULIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 02700319362 
- MATRÍCULA: 22200177540318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116071013 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CLAUDIA 
MARTINS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;JULIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 
02700319362 - MATRÍCULA: 22200177540415 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130162811 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
CLEDISON ARAUJO SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor 
- Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;JULIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 02700319362 
- MATRÍCULA: 22200177540512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;MAIRLON CORREIA DA SILVA - CPF: 
05770191392 - MATRÍCULA: 22200177540911 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130213211 - NOME SUBSTITUÍDO: MAHRA 
DANYELLY PINTO FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;MARINES TEIXEIRA RIBEIRO - CPF: 48518751349 - MATRÍ-
CULA: 22200177541217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 74793284353 - 
MATRÍCULA: 2220017754061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148023312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AUXILIA-
DORA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 74793284353 
- MATRÍCULA: 22200177540717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 
74793284353 - MATRÍCULA: 22200177540814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 02/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;VANESSA RODRIGUES VERAS - CPF: 
03802113357 - MATRÍCULA: 22200177541012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;VANESSA RODRIGUES VERAS - CPF: 03802113357 - MATRÍ-
CULA: 2220017754111X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130162811 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CLEDISON 
ARAUJO SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Dispo-
sição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 
a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;VANESSA RODRIGUES 
VERAS - CPF: 03802113357 - MATRÍCULA: 22200177541519 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 113.365,09 
( CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008814 - EEMTI ANTÔNIO 
RAIMUNDO DE MELO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01018414/2020 - LOTE 70/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDINA DE 
SOUSA BRITO - CPF: 73046752334 - MATRÍCULA: 22200177540016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130278119 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CHRISTIAN CLAY MATOS DE SOUZA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020