DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.828,45 ( QUINZE MIL, OITO-
CENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01018783/2020 - LOTE 74/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTE-
NELLE FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO 
CARVALHO DE ARAUJO - CPF: 04643512350 - MATRÍCULA: 
22200177538011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIA NATALIA FONTENELE DE SOUSA 
- CPF: 04606348364 - MATRÍCULA: 22200177537716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;CICERO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 
03861646307 - MATRÍCULA: 22200177538615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;CLAUDENE SANTOS FELIX - CPF: 02845934351 
- MATRÍCULA: 22200177538410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;FABIOLA ARAUJO CARDOZO - CPF: 
04564949365 - MATRÍCULA: 22200177537910 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116079413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
YDALBA DE JESUS MIRANDA DE CARVALHO FREIRE - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCO 
DAS CHAGAS DE BRITO VIEIRA - CPF: 00773591354 - MATRÍCULA: 
22200177538119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130289714 - NOME SUBSTITUÍDO: MYRIAN SIQUEIRA DE 
MORAIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;LEANDRO 
OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 04777831396 - MATRÍCULA: 
22200177538216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;MARIA ADELIANA DE ALCANTARA ALVES 
- CPF: 56887345315 - MATRÍCULA: 22200177538518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;OSCAR ALVES DA SILVA - CPF: 92223486304 
- MATRÍCULA: 22200177538313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130538218 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ROMARIO 
VASCONCELOS NERES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;RAIMUNDO NONATO BRITO SIQUEIRA - CPF: 72850671304 
- MATRÍCULA: 22200177537813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;TIAGO PERES REIAL - CPF: 84411481391 - MATRÍCULA: 
22200177538712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116081213 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO IGOR MAGA-
LHAES MAPURUNGA BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 358.477,36 ( TREZENTOS 
E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE 
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244712 
- EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01019054/2020 - LOTE 75/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MARIANNE PAIVA 
DE SOUZA - CPF: 04565594340 - MATRÍCULA: 22200177107312 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE 
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1584,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.916,34 
( DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026693 - EEMTI DELMIRO 
GOUVEIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01019755/2020 - LOTE 76/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE 
CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO 
TIAGO VASCONCELOS - CPF: 02677528304 - MATRÍCULA: 
22200177108416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JONAS MAIA 
SIQUEIRA GOMES - CPF: 05377627369 - MATRÍCULA: 22200177108513 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 
- CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2377,46; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.607,11 ( TRINTA E UM MIL, 
SEISCENTOS E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 
de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020