DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº093/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº093/2019, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
BRUNO ALEXANDRE BRAGA - MAT. 600280-1-X
MESTRE
50,00 SISTEMAS ESTADUAIS DE GESTÃO DE 
PESSOAS - TURMA 01 - PFGP
20 DE MARÇO DE 2019
1 H/A
50,00
MAQSON ELDO CÂNDIDO 
FERREIRA - MAT. 300167-1-8
ESPECIALISTA
40,00 SISTEMAS ESTADUAIS DE GESTÃO DE 
PESSOAS - TURMA 01 - PFGP
21 DE MARÇO DE 2019
3 H/A
120,00
SILVANA MARTINS RIDRIGUES 
DOURADO - MAT. 300029-1-1
ESPECIALISTA
40,00 SISTEMAS ESTADUAIS DE GESTÃO DE 
PESSOAS - TURMA 01 - PFGP
22 DE MARÇO DE 2019
4 H/A
160,00
KEYLA CHRISTINA ALBUQUERQUE 
VIANA - MAT. 300115-1-1
MESTRE
50,00 CONTRATOS DE GESTÃO - TURMA 02 - CGE
02 A 05 DE DEZEMBRO 
DE 2019
16 H/A
800,00
MIGUEL DE ALENCAR HILUY - MAT. 2795-1-X
ESPECIALISTA
40,00 FORMAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO 
- TURMA 02 - DETRAN - FORTALEZA
12,13,14,18 E 19 DE 
NOVEMBRO DE 2019
40 H/A
1.600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº094/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº094/2019, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
RENATO PINHEIRO NUNES - MAT. 13238-1-4
ESPECIALISTA
40,00 FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA REDE OUVIR 
- CE: MÓDULO GESTÃO DE PROCESSOS PARA 
OUVIDORIA - TURMA 03 - CGE
25 E 26 DE NOVEMBRO 
DE 2019
16 H/A
640,00
MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO 
ALMEIDA - MAT. 300068-1-X
MESTRE
50,00 TÉCNICAS DE CONTROLE INTERNO - TURMA 
CGE - TURMA 01
26 DE NOVEMBRO 
DE 2019
4 H/A
200,00
KASSYO MODESTO DA SILVA - MAT. 300018-1-8
ESPECIALISTA
40,00 TÉCNICAS DE CONTROLE INTERNO - TURMA 
CGE - TURMA 01
27 DE NOVEMBRO 
DE 2019
8 H/A
320,00
JOSÉ IVAN AMARANTE DE SANTIAGO 
FILHO - MAT. 002814-1-7
ESPECIALISTA
40,00 CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
- TURMA 13 - DETRAN
26,27,28 E 30 DE 
NOVEMBRO DE 2019
25 H/A
1.000,00
PATRICK HERLLY SILVA REIS - MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00 CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
- TURMA 13 - DETRAN
29 DE NOVEMBRO E 02 
DE DEZEMBRO DE 2019
15 H/A
600,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº103/2019 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC,  no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019,  de acordo 
com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992,  combinado com os artigos 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de julho de 2019 , através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO  as SERVIDORAS 
lotados neste Instituto, relacionadas no anexo único desta Portaria. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, 
em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2019, DE 20 DE  NOVEMBRO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC
GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF
003311.1.2
ROSANA XIMENES TABOSA
ASSISTENTE SOCIAL
II
10
ASSISTENTE SOCIAL
II
11
002246.1.8
MÁRCIA DE OLIVEIRA NUNES
ASSISTENTE SOCIAL
IV
21
ASSISTENTE SOCIAL
V
22
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2020 O SUPERINTENDENTE  DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas  atribuições legais, conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019,  RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, para Belo Horizonte-MG, no período 
de 11 à 12 de fevereiro de 2020, com a finalidade de conhecer o funcionamento e colher informações sobre o modelo de Assistência à Saúde do servidor 
público do estado de Minas Gerais, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e  passagem aérea , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; 
art.5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10  do decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Instituto. 
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A  PORTARIA Nº002/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
300091.1.8 
CARLOS KLEBER DE 
SOUSA CHAVES
DIRETOR
III
11/02/2020 à 
12/02/2020
Fortaleza-Belo 
Horizonte-Fortaleza
QUANT.  
1 1/2
VALOR 
283,88
ACRÉSCIMO 
% 141,94
TOTAL 
425,82
  189,25
  1.948,72
  2.563,79
  300087.1.5 
FRANCISCO JOSÉ 
MAGALHÃES DE PINHO
GERENTE
III
11/02/2020 à 
12/02/2020
Fortaleza-Belo 
Horizonte-Fortaleza
QUANT.  
1 1/2
VALOR 
283,88
ACRÉSCIMO 
% 141,94
TOTAL 
425,82
  189,25
  1.948,72
  2.563,79
300090.1.0 
LUIZ CARLOS DA SILVA
DIRETOR
III
11/02/2020 à 
12/02/2020
Fortaleza-Belo 
Horizonte-Fortaleza
QUANT.  
1 1/2
VALOR 
283,88
ACRÉSCIMO 
% 141,94
TOTAL 
425,82
  189,25
  1.948,72
  2.563,79
300085.1.0 
ROSICLEIDE REIS SILVA
GERENTE
III
11/02/2020 à 
12/02/2020
Fortaleza-Belo 
Horizonte-Fortaleza
QUANT.  
1 1/2
VALOR 
283,88
ACRÉSCIMO 
% 141,94
TOTAL 
425,82
  189,25
  1.948,72
  2.563,79
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020