DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MEIRELES, matrícula nº 101751-1-9, lotada na Secretaria da Saúde com 
exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 03 de 
fevereiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2588512/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de MÉDICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, o servidor DANIEL GURGEL FERNANDES TAVORA, 
matrícula nº 495163-1-2, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 13 de setembro de 2013. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 8198759/2014, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o 
Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de CIRUR-
GIÃO-DENTISTA/CIRURGIA E TRAUM. BUCO-MAXILO-FACIAL, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, 
o servidor LECIO PITOMBEIRA PINTO, matrícula nº 496041-1-4, lotado 
na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Forta-
leza a partir de 30 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6075951/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, pertencente ao Grupo Ocupacional Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, o servidor DANIEL ARAÚJO XAVIER, 
matrícula nº 495012-1-8, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 13 de agosto de 2013. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 4053155/2015, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor LOURIVAL ALVES DA 
SILVA JUNIOR, matrícula nº 496162-1-X, lotado na Secretaria da Saúde 
em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de 
Iguatu, a partir de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 7255306/2013, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora ANTONIA ALESSANDRA 
ALVES BATISTA, matrícula nº 495022-1-4, lotada na Secretaria da Saúde 
em exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, a partir 
de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2532541/2014, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o 
Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFER-
MEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, a servidora LAERCIA FERREIRA MARTINS, matrícula 
nº 495484-1-9, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 04 de dezembro de 2013. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2586285/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora LORENA SANTOS 
SILVÉRIO, matrícula nº 495071-1-9, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 20 de agosto 
de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 3986174/2015 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional do 
servidor, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de MÉDICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especia-
lizados de Saúde - SES, o servidor FRANCISCO WERLAMES LANDIM 
PEREIRA, matrícula nº 104255-1-4, lotado na Secretaria da Saúde em exer-
cício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir 
de 31 de agosto de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 3993365/2018 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020