DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, o 
servidor FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 496415-1-6, 
lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza, a partir de 20 de fevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 12177495-3, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o 
Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora KATILANDIA BRANDÃO 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 491851-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 29 de 
maio de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2052957/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, a servidora LEDA FATIMA ROCHA MIRANDA, 
matrícula nº 495678-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, a partir de 
17 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2585637/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora LEDA AVELINO DO 
NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº 495011-1-0, lotada na Secretaria da 
Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 13 de 
agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 1242795/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, a servidora LUCIANA BARRETO ARAUJO, 
matrícula nº 495712-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
na 17ª Coordenadoria Regional de Saúde - Icó, a partir de 27 de dezembro 
de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza,  21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0980396/2015, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o 
Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de MÉDICO 
EM CLÍNICA MÉDICA/GASTROENTEROLOGIA, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ANDREA 
BENEVIDES LEITE, matrícula nº 496428-1-4, lotada na Secretaria da 
Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 
08 de fevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2498920/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, a servidora ANGELA MARIA TIMBO CORREA 
THIERS REIS, matrícula nº 495718-1-X, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 26 de novembro 
de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2265969/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora ANA CRISTINA ATTEN 
CARNEIRO COLARES, matrícula nº 101941-1-3, lotada na Secretaria 
da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 
30 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 8067727/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor LUIZ PEREIRA 
LIMA, matrícula nº 496203-1-4, lotado na Secretaria da Saúde em exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 23 de dezembro de 2014. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2405752/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional do 
servidor, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor LUIZ ANTÔNIO 
NOLETO GUIMARÃES, matrícula nº 101804-1-4, lotado na Secretaria da 
Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 30 de 
janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 7516170/2014, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o 
Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de NUTRI-
CIONISTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CORTES, 
263
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020