DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            matrícula nº 496326-1-4, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO 
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 3617923/2014, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o 
Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFER-
MEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde 
- SES, a servidora LUCIENE MARIA HOLANDA GADELHA, matrícula 
nº 495374-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no 
Hospital Geral César Cals de Oliveira, a partir de 17 de novembro de 2013. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2820750/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, a servidora DAVILA DELFINO MODESTO, 
matrícula nº 495578-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, a partir de 1º 
de maio de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0991207/2015, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de MÉDICO EM OFTALMOLOGIA, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora KARLA FEITOSA 
XIMENES VASCONCELOS, matrícula nº 496441-1-6, lotada na Secretaria 
da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 
28 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2451894/2014, CONSIDERANDO 
ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, com fundamento 
nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, 
anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o 
Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora FRANCISCA ISAN DE CASTRO 
CUNHA, matrícula nº 102399-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 20 de dezembro de 1993. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza,  20 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 6325670/2013 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não 
sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO 
ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, e com funda-
mento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes 
à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de NUTRICIONISTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora DANIELE MARIA OLIVEIRA 
CARLOS, matrícula nº 101709-1-5, lotada na Secretaria da Saúde com exer-
cício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir 
de 02 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 3617745/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, a servidora KELLY MONTE SOUSA, matrícula 
nº 495407-1-X, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no 
Hospital Geral César Cals de Oliveira, a partir de 17 de novembro de 2013. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza,  27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5984149/2013, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora 
KEDIMA MARIA FARIAS MORAIS, matrícula nº 495031-1-3, lotada 
na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Centro de Hematologia 
e Hemoterapia de Sobral, a partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 
de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 6379923/2013 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não 
sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO 
ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, e com funda-
mento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes 
à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, a servidora DIANA MIRANDA DE ABREU, 
matrícula nº 101943-1-8, lotada na Secretaria da Saúde com exercício funcional 
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 08 de janeiro 
de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2579050/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora FABIANE LUCENA DA 
SILVA, matrícula nº 495098-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 27 de fevereiro de 2014. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza,  27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 5009125/2015 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não 
sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO 
ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, e com fundamento 
nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, 
anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020