DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7001657/2013, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA SUELY AIRES 
LEAL, CPF 29833418368, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxi-
liares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 0856101X, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 15.294, de 08/01/2013
684,25
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde -8%- Art. 8º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 15.294, de 08/01/2013
54,74
Gratificação Especial de Desempenho - 14%- Art. 12 da Lei nº 15.294, de 08/01/2013
95,79
Gratificação de Condições Especiais - 16% - Art. 9º da Lei nº 15.294, de 08/01/2013, previsto no art. 25 da Lei nº 11.965, de 17/06/1992
109,48
Parcela Nominalmente Identificada - Art, 6º, Inciso II, da Lei nº 15.294, de 08/01/2013
170,85
TOTAL
1.115,11
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4445611/2014 – 
Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO CARMO 
FERREIRA PARENTE, CPF 05929407304, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 3, Grupo Ocupacional de 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 33,83 horas semanais, matrícula nº 70034719, lotada na Secretaria da Saúde, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/06/2014, tendo como base de cálculo as 
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento – Lei nº 15.526 de 20.01.2014
313,24
Gratificação Risco de Vida de 20% - Art. 61, Lei nº 12.386 de 09.12.94 c/c Art. 2º, II, do Decreto nº 22.077/A
62,64
TOTAL
375,88
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, 
de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 04/12/2017 e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 28/05/2018, que concedeu aposentaria a servidora, MARIA DO CARMO FERREIRA PARENTE, matrícula nº 70034719, lotada na 
Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2018
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7686987/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, DENISE SILVA DE MOURA, 
CPF 61721263420, que exerce a função de FISIOTERAPEUTA, classe III, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - 
SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 40541217, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.206 de 17.03.2017 C/C Decreto nº 32.202 de 20.04.2017
1.845,22
Gratificação por Tempo de Serviço - 10% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
184,52
Gratificação de Risco de Vida - 20% - Decreto nº 22.077/A de 04.08.92
369,04
Gratificação Especial de Desempenho- 70%- Art. 16, § único, Inciso II, Lei nº 12.078 de 05.03.93
1.291,65
Gratificação de Especialização- 90%- Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
1.660,70
TOTAL
5.351,13
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5941804/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA CLARA SOARES, CPF 
21928940315, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga 
horária de 30 horas semanais, matrícula nº 01140914, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/09/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
747,48
Parcela Nominalmente Identificada- PNI - Art. 6º, Lei nº 15.294 de 08.01.13
70,83
TOTAL
818,31
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, 
de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 003752666, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts. 156, § 1º, inciso III e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ao 
servidor, JOAQUIM BATISTA JORGE, CPF 15679560330, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 7, Grupo 
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08685614, lotado na Secretaria 
da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE “PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70%, a partir de 19/02/2001, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 13.028 de 23.06.2000
104,16
Gratificação por Tempo de Serviço- 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
22,32
TOTAL
126,48
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento, respeitada, quanto ao salário mínimo estadual, a proporcionalidade de 
70,00%, não podendo perceber, em nenhuma hipótese, valor inferior ao mínimo federal. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4336044/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUCIA MARIA VIEIRA 
GOMES, CPF 22879226368, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E1, Grupo Ocupacional de Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 70062119, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/07/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
267
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020