DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão do Hospital Regional do Sertão
Central. RESOLVE:
Art. 1º. Designar como Gestor do Contrato de Gestão 01/2020, O
servidor Ernani Ximenes Rodrigues, Médico, matrícula nº 403.354-1-2.
Art. 2º. O gestor do contrato tem como atribuições: acompanhar e
avaliar o cumprimento das metas e ações do Contrato de Gestão 04/2020.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
03 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/006.
DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO DE
GESTÃO 05/2019 CELEBRADO ENTRE A
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ E O INSTITUTO DE SAÚDE
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA’S.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
RESPONDENDO, no uso de suas atribuições e o que lhe confere o art.
93, inciso III, da Constituição Estadual, artigo 82, inciso XIV da Lei
Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e o artigo 17, inciso XI da
Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e,

CONSIDERANDO a necessidade de atender as disposições estabelecidas na
Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual
de Incentivo às Organizações Sociais, notadamente o disposto na Seção
V, art. 10; CONSIDERANDO que o Decreto nº 26.811, de 30 de outubro
de 2002, publicado no DOE de 31.10.2002, qualificou como Organização
Social o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH); CONSIDERANDO
que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde
(SESA), celebrou Contrato de Gestão 05/2020 com o Instituto de Saúde e
Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão das Unidades de Pronto Atendimento-
UPA’s. RESOLVE:
Art. 1º. Designar como Gestor do Contrato de Gestão 01/2020, O
servidor Ernani Ximenes Rodrigues, Médico, matrícula nº 403.354-1-2.
Art. 2º. O gestor do contrato tem como atribuições: acompanhar e
avaliar o cumprimento das metas e ações do Contrato de Gestão 05/2020.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
03 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/007.
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
01/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DO HOSPITAL GERAL DR.
WALDEMAR ALCÂNTARA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo
analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 01/2020,
firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir
o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, que passa a ser composta pelos
seguintes membros:
I - Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II - Jairo Nascimento de Aguiar - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
03 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/008.
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
02/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO
CARIRI.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
93, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo
analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 02/2020,
firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão
do Hospital Regional do Cariri, que passa a ser composta pelos seguintes
membros:
I- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II - Jairo Nascimento de Aguiar - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
03 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/009.
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
03/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL
NORTE.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
93, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo
analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 03/2020,
firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão do
Hospital Regional Norte, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I - Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II - Jairo Nascimento de Aguiar - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
03 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/010.
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
04/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO
SERTÃO CENTRAL
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e
GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/CE, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo
analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 04/2020,
firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão
do Hospital Regional do Sertão Central, que passa a ser composta pelos
seguintes membros:
I- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II - Jairo Nascimento de Aguiar - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
03 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/011.
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
05/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
93, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo
analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 05/2020,
firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão
das Unidades de Pronto Atendimento-UPA, que passa a ser composta pelos
seguintes membros:
I- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II - Jairo Nascimento de Aguiar - Membro
III - Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
03 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº0017/2020 AOS CONTRATOS
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº 00737930/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da
Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados
abaixo, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento
de 2020, conforme folhas 02 e 03 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020