DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2137/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03010396/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ELIZETE VIEIRA 
CHAGAS, que ocupa o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, matrícula 
nº 491541-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro 
Odontológico Tipo II - CEO/JOAQUIM TÁVORA, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Saúde Pública: Ênfase em 
Saúde da Família, Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 19 
de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2210/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 07898848/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, e Art. 8º Inciso IV, da Lei Estadual nº 
14.238, de 10 de novembro de 2008, ao servidor EDUARDO HENRIQUE 
CRONEMBERGER COSTA E SILVA, que ocupa o cargo de Médico, 
matrícula nº 496414-1-9, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, refe-
rente a Mestrado em Farmacologia, com vigência a partir de 06 de setembro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2212/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05732194/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA IZABEL ELOY 
DE OLIVEIRA SENA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 492561-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Saúde Pública com 
Ênfase em Saúde da Família, Área de Conhecimento: Saúde, com vigência 
a partir de 17 de julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,  04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2214/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02586650/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANA PAULA DA 
SILVA DINIZ, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 
nº 491717-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Gestão em Saúde Pública, com vigência a partir de 12 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2020/002.
DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO DE 
GESTÃO 01/2020 CELEBRADO ENTRE A 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ E O INSTITUTO DE SAÚDE 
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA 
GESTÃO DO HOSPITAL GERAL DR. 
WALDEMAR ALCÂNTARA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
RESPONDENDO, no uso de suas atribuições e o que lhe confere o art. 
93, inciso III, da Constituição Estadual, artigo 82, inciso XIV da Lei 
Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e o artigo 17, inciso XI da 
Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de atender as disposições estabelecidas na 
Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual 
de Incentivo às Organizações Sociais, notadamente o disposto na Seção 
V, art. 10; CONSIDERANDO que o Decreto nº 26.811, de 30 de outubro 
de 2002, publicado no DOE de 31.10.2002, qualificou como Organização 
Social o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH); CONSIDERANDO 
que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde 
(SESA), celebrou Contrato de Gestão 01/2020 com o Instituto de Saúde 
e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão do Hospital Geral Dr. Waldemar 
Alcântara. RESOLVE:
Art. 1º. Designar como Gestor do Contrato de Gestão 01/2020, O 
servidor Ernani Ximenes Rodrigues, Médico, matrícula nº 403.354-1-2.
Art. 2º. O gestor do contrato tem como atribuições: acompanhar e 
avaliar o cumprimento das metas e ações do Contrato de Gestão 01/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
03 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2020/003.
DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO DE 
GESTÃO 02/2019 CELEBRADO ENTRE A 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ E O INSTITUTO DE SAÚDE 
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA 
GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO 
CARIRI.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
RESPONDENDO, no uso de suas atribuições e o que lhe confere o art. 93, 
inciso III, da Constituição Estadual, artigo 82, inciso XIV da Lei Estadual nº 
13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e o artigo 17, inciso XI da Lei Orgânica da 
Saúde (Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e, CONSIDERANDO 
a necessidade de atender as disposições estabelecidas na Lei nº 12.781, de 
30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo 
às Organizações Sociais, notadamente o disposto na Seção V, art. 10; 
CONSIDERANDO que o Decreto no 26.811, de 30 de outubro de 2002, 
publicado no DOE de 31.10.2002, qualificou como Organização Social o 
Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH); CONSIDERANDO que o 
Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde (SESA), 
celebrou Contrato de Gestão 02/2020 com o Instituto de Saúde e Gestão 
Hospitalar (ISGH) para gestão do Hospital Regional do Cariri. RESOLVE:
Art. 1º. Designar como Gestor do Contrato de Gestão 01/2020, O 
servidor Ernani Ximenes Rodrigues, Médico, matrícula nº 403.354-1-2.
Art. 2º. O gestor do contrato tem como atribuições: acompanhar e 
avaliar o cumprimento das metas e ações do Contrato de Gestão 02/2020.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
03 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2020/004.
DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO DE 
GESTÃO 03/2020 CELEBRADO ENTRE A 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ E O INSTITUTO DE SAÚDE 
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA 
GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL 
NORTE.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
RESPONDENDO, no uso de suas atribuições e o que lhe confere o art. 
93, inciso III, da Constituição Estadual, artigo 82, inciso XIV da Lei 
Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e o artigo 17, inciso XI da 
Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de atender as disposições estabelecidas na 
Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual 
de Incentivo às Organizações Sociais, notadamente o disposto na Seção V, 
art. 10; CONSIDERANDO que o Decreto nº 26.811, de 30 de outubro de 
2002, publicado no DOE de 31.10.2002, qualificou como Organização Social 
o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH); CONSIDERANDO que o 
Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde (SESA), 
celebrou Contrato de Gestão 03/2020 com o Instituto de Saúde e Gestão 
Hospitalar (ISGH) para gestão do Hospital Regional Norte. RESOLVE:
Art. 1º. Designar como Gestor do Contrato de Gestão 01/2020, O 
servidor Ernani Ximenes Rodrigues, Médico, matrícula nº 403.354-1-2.
Art. 2º. O gestor do contrato tem como atribuições: acompanhar e 
avaliar o cumprimento das metas e ações do Contrato de Gestão 03/2020.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
03 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2020/005.
DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO DE 
GESTÃO 04/2019 CELEBRADO ENTRE A 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ E O INSTITUTO DE SAÚDE 
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA 
GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO 
SERTÃO CENTRAL.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
RESPONDENDO, no uso de suas atribuições e o que lhe confere o art. 
93, inciso III, da Constituição Estadual, artigo 82, inciso XIV da Lei 
Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e o artigo 17, inciso XI da 
Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e, 
 
CONSIDERANDO a necessidade de atender as disposições estabelecidas na 
Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual 
de Incentivo às Organizações Sociais, notadamente o disposto na Seção 
V, art. 10; CONSIDERANDO que o Decreto nº 26.811, de 30 de outubro 
de 2002, publicado no DOE de 31.10.2002, qualificou como Organização 
Social o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH); CONSIDERANDO 
que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde 
(SESA), celebrou Contrato de Gestão 04/2020 com o Instituto de Saúde 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020