DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº 
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
354/2019
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
09.485.574/0001-71
804/2019
KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
69.358.109/0001-00
1289/2019
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
21.551.379/0008-74
785/2018
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76
1467/2019
PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
10.518.694/0001-07
1466/2019
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
09.485.574/0001-71
1040/2019
CREMER S.A
82.641.325/0021-61
1520/2019
CREMER S.A
82.641.325/0021-61
863/2019
ART MEDICA COM E REP PROD HOST LTDA
02.626.340/0001-58
1534/2019
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E     FARMACEUTICOS LTDA
01.722.296/0001-17
1344/2019
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76
1338/2019
REGIFARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA
05.418.972/0001-14
1831/2018
ART MEDICA COM E REP PROD HOST LTDA
02.626.340/0001-58
857/2019
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO   LTDA
08.077.211/0001-34
1451/2019
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76
388/2019
ELFA MEDICAMENTOS S.A
09.053.134/0002-26
668/2019
ELFA MEDICAMENTOS S.A
09.053.134/0002-26
1188/2019
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
04.307.650/0012-98
1450/2019
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
09.613.374/0001-57
1274/2019
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA -EPP
21.595.464/0001-68
858/2019
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
06.628.333/0001-46
856/2019
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
09.613.374/0001-57
1102/2019
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
60.665.981/0009 -75
UNIDADE
   CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Coordenadoria Administrativa – COAD
5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40
5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30
Hospital Geral de Fortaleza – HGF
5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes – HM
6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital Geral César Cals – HGCC
5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ
6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA
6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.291.00.1.30
Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM
6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1283/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 1393/2019 8º termo aditivo ao contrato nº1283/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECSAÚDE MANUTENÇÃO HOSPI-
TALAR EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Tomé Gibson nº332, Pina, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 57, da 
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por 06 (seis) meses, 
a partir do dia 11 de fevereiro de 2020, o Contrato nº1283/2014, cujo objeto trata dos serviços de gestão técnica em equipamentos médicos e laboratoriais 
(engenharia clínica e execução de manutenção preventiva e corretiva nos referidos equipamentos), com inclusão de peças e acessórios para substituição, 
quando houver necessidade, para a realização dos serviços no Hospital Geral de Fortaleza/HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 1.082.786,47 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.082.786,47 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 11 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Iliane Cardoso Alencar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº626/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1436/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº626/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2621- Dionísio Torres - Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4° do art. 57, c/c o § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 06(Seis) meses, a partir do 
dia 21 de Maio de 2020, o Contrato nº626/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de sessões de hemodiálise crônicas, para o HIAS/SESA, bem como 
acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, com o acréscimo 
e a prorrogação, no valor de R$ 317.775,84 (Trezentos e Dezessete Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 317.775,84 (Trezentos e Dezessete Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) 
meses, a partir do dia 21 de Maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Bruno Santos Haddad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1338/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1440/2019 - 4º termo aditivo ao contrato nº1338/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MYRTON CABRAL NETO EPP; 
V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira nº1800, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57,c/c o § 8º do art. 65, 
todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 07 de fevereiro de 2020, o Contrato nº1338/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 155 (cento e cinquenta e cinco) rádios 
transceptores portáteis, com tecnologia digital, para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 131.849,13 (cento e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e treze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 131.849,13 
(cento e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Myrton Cabral Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1357/2019 3º termo aditivo ao contrato nº31/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira nº1685, loja 
2, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2020, o Contrato nº31/2018, cujo objeto é a pres-
tação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de Raio X, marca VMI, com reposição de peças originais ou compatíveis, sem ônus 
para a CONTRATANTE, exceto tubos de raio X, gerador de alta frequência e conjunto banco participativo, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 251.755,20 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos 
e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 251.755,20 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e 
vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020