DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 27/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº222/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1446/2019 2º termo aditivo ao contrato nº222/2018; II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DYNÂMIKUS COMÉRCIO 
INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE GRUPOS GERADORES LTDA; V 
- ENDEREÇO: Rua Bismark Sá nº255, Precabura, Eusébio/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de março de 2020, o 
Contrato nº222/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de 22 (vinte e dois) aparelhos de endoscopia flexível, 
marca Olympus, com reposição de peças originais ou compatíveis, exceto 
gerador de imagem (CCD), feixe de fibra de imagem e tubo completo, perten-
centes ao Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único - Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na Quantia de R$ 199.299,96 
(cento e noventa e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e 
seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 199.299,96 (cento e noventa e 
nove mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de março de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/12/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Armando Barbosa do 
Carmo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº282/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1202/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº282/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. João de Barros, 1445, Sala 10, 1° andar - Espinheiro 
- Recife-PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 65 da Lei n° 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) 
ao Contrato Nº282/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de locação 
de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura 
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de impressoras 
multifuncionais, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Pará-
grafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 99.649,68 (Noventa e Nove Mil, 
Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) ao contrato 
supra, passando o mesmo de R$ 398.598,72 (Trezentos e Noventa e Oito 
Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos) para R$ 
498.248,40 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Oito 
Reais e Quarenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 99.649,68 (Noventa 
e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 26/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Henrique Neves Baptista Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº1395/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº008/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RICARDO 
DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha, 
304, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no 
Decreto nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de janeiro de 2020, o 
Contrato Nº008/2019, que tem por objeto a contração dos serviços de manu-
tenção preventiva, corretiva, calibração e operacional, com cobertura total de 
peças e acessórios, dos equipamentos odontológicos e médico-hospitalares, 
pertencentes ao CEO-Centro/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 574.999,92 (Quinhentos 
e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 574.999,92 (Quinhentos e setenta e 
quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de janeiro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
26/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ricardo 
da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 1410/2019 2º termo aditivo ao contrato nº331/2019; II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza/SESA; III - ENDEREÇO: Rua 
Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº525, 
Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da 
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto 
nº30.601, de 15/7/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 29 de janeiro de 2019, o 
Contrato nº331/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
material de laboratório (insumos AVL e outros), para o Hospital Geral de 
Fortaleza/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir do 
dia 29 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 26/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0025/2020
I - ESPÉCIE: Doc. N° 0025/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0759/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE 
- CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortale-
za-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por 
cento) correspondendo o total de 1.404(Hum mil, quatrocentos e quatro) 
horas/anuais, ao Contrato Nº759/2018, que tem por objeto a contratação de 
serviços em horas/ano na área de auxiliar de saúde bucal, para o CEO Joaquim 
Távora/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.516,60 (Setenta e dois mil, 
quinhentos e dezesseis e reais e sessenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII 
- DATA: 16/01/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS 
FROTA e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº005/2020 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº058/2016, 
Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – CE; II 
- OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 14 de feve-
reiro de 2020, findando em 11 de agosto de 2020, o Convênio nº058/2016, 
que tem por objeto a Reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora de 
Fátima em São João do Jaguaribe/CE; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 31/01/2020 - Claudio 
Vasconcelos Frota e Francisco Acácio Chaves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1181/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PHOENIX MED. PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar (kit para implante de bioprótese e outros), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20181181 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Simone Maria de Assis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1263/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN - SESA, com 
a interveniência técnica da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI. 
OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações 
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de 
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do 
Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA executará o item 3, conforme descrito no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n°20180010/SOP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 85.297,99 (oitenta e cinco 
mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020