DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GLOBAL: R$ 19.425,60 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais 
e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 
6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 28.01.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Cassiane Zamblonsky de Ramos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 51/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (suple-
mento alimentar nutricional), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na proposta da 
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20181302, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.715,84 (sete mil, setecentos e quinze 
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 28.01.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFIS-
SIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. 
OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o quantitativo e descrição conforme 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº1477/2018, Ata 
de Registro de Preços nº0852/2019, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 995.040,00 (novecentos e noventa e cinco mil e quarenta reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 91 – 
5992.24200194.10.302.631.20078.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: 29/01/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RESCISÃO UNILATERAL Nº002/2020 DO CONTRATO 
Nº819/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS, estabelecida na Rua Tertuliano Sales nº544, 
Vila União, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0038-04, 
representado pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Dra. PATRÍCIA 
JEREISSATI SAMPAIO, portadora do RG nº2006009022767 SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº309.705.983-00, com fulcro no inciso XII do art. 
78, c/c o inciso I do art. 79, da Lei Federal nº8.666, de 21.06.93, resolve 
rescindir unilateralmente o contrato nº 819/2019, com a Empresa TSR 
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Júlio Abreu, nº160, sala 208, 
Bairro Varjota, Fortaleza – CE, CEP: 60.160-240, inscrita no CNPJ sob o 
nº06.274.895/0001-39, tudo em conformidade com os elementos contidos 
no processo nº00814446/2020 (apenso nº00865105/2020), resolve rescindir 
o mencionado contrato, que teve por objeto a REFORMA DO HOSPITAL 
INFANTIL DR. ALBERT SABIN, em Regime de Empreitada por Preço 
Unitário, por razões de interesse público, já exaustivamente descritos nos 
autos dos processos supramencionados. Pelo que firma a presente rescisão 
unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para 
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patrícia Jereissati Sampaio
DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
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TERMO DE ANULAÇÃO Nº001/2020 DO ITEM 06 DA 
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20190115 –SESA
– SESA/NUPLAC
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida 
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº141.028.033-00, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve ANULAR a aceitação do 
item 06 da Ata de Registro de Preços nº005/2020, proveniente da licitação 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190115 – SESA/NUPLAC, 
Processo VIPROC nº02748871/2018, cuja finalidade é o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, considerando 
que o Núcleo de Parecer identificou que o produto ofertado pela empresa teve 
sua comercialização suspensa, requerendo, portanto, que sejam convocados os 
fornecedores remanescentes. Pelo que firma a presente anulação da aceitação 
do item 06, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para 
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE ANULAÇÃO Nº002/2020 
DOS ITENS 07 E 08 DA LICITAÇÃO 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20191119 – SESA/NUPLAC, CUJA 
FINALIDADE É O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR.
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, 
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
da CNH nº02238875190 e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, com fulcro 
no art. 49 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
resolve ANULAR a aceitação dos itens 07 e 08 da Ata de Registro de Preços 
nº1797/2019, proveniente da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20191119 – SESA/NUPLAC, Processo VIPROC nº01097217/2020, cuja 
finalidade é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, considerando que o Núcleo de Parecer identificou que 
houve equívoco quanto à aceitação da proposta, requerendo, portanto, que 
sejam convocados os fornecedores remanescentes.
Pelo que firma a presente anulação da aceitação dos itens 07 e 08, devendo 
ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus 
jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº16.773, de 15.04.1996, no Anexo Único da Portaria 
nº219/95, que publicou a Progressão por Antiguidade de servidores da 
Secretaria da Saúde. Onde se lê: LUIZA VIEIRA DE CASTRO, matrícula 
nº080296.1.X - SITUAÇÃO ATUAL: Médico, Classe IV, Referência 17 - 
SITUAÇÃO NOVA: Médico, Classe IV, Referência 18, Leia-se: LUIZA 
VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº080296.1.X - SITUAÇÃO ATUAL: 
Médico, Classe IV, Referência 18 - SITUAÇÃO NOVA: Médico, Classe 
IV, Referência 19. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº248, de 29.12.2005, no Anexo I, da Portaria nº1755/2005, 
que publicou o Progressão por Desempenho de servidores da Secretaria da 
Saúde. Onde se lê: LUIZA VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº080296.1.X 
- SITUAÇÃO ATUAL: Médico, Classe V, Referência 26 - SITUAÇÃO 
NOVA: Médico, Classe V, Referência 27, Leia-se: LUIZA VIEIRA DE 
CASTRO, matrícula nº080296.1.X - SITUAÇÃO ATUAL: Médico, Classe 
V, Referência 27 - SITUAÇÃO NOVA: Médico, Classe V, Referência 28. 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº174, de 11.09.2003, no Anexo I, da Portaria nº566/2003, 
que publicou a Progressão por Desempenho de servidores da Secretaria da 
Saúde. Onde se lê: LUIZA VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº080296.1.X 
- SITUAÇÃO ATUAL: Médico, Classe IV, Referência 23 - SITUAÇÃO 
NOVA: Médico, Classe IV, Referência 24, Leia-se: LUIZA VIEIRA DE 
CASTRO, matrícula nº080296.1.X - SITUAÇÃO ATUAL: Médico, Classe 
IV, Referência 24 - SITUAÇÃO NOVA: Médico, Classe IV, Referência 25. 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020