DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242003141030405622
528033390390029100130 - 6296. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019 
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota, Tales Emanuel Veríssimo 
Pereira Araújo e Francisco Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1303/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta enteral infantil), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20181124 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 52.090,50 (cinquenta e dois mil, 
noventa reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 12.12.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1424/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ALPHARAD COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (instrumento 
semiautomático de biópsia, agulha de cope), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20181389 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.
302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jéssica Lopes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1442/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência 
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº20181196 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 98.340,06 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta reais e seis 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 
– 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
12.12.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eric Gonçalves 
Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1538/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório (tira 
reagente para exame protrombina), com equipamento em comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180725 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 101.617,60 (cento e um mil, seiscentos e 
dezessete reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1555/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SOS ELÉTRICA COMÉRCIO 
SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: 
Serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional da subestação 
de energia elétrica da casa de força/subestação (nº2) e seus componentes 
para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contra-
tada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº1032/2019 - HM/SESA, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 319.998,86 (trezentos e dezenove mil, 
novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903900.1.01.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Fernanda Maria Sampaio de Almeida Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1576/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório 
(reagentes e insumos), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190473 - SESA/HM, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.268.635,00 (hum milhão, duzentos 
e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903900.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de alimento nutricional, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº1545/2018 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 241.396,32 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e noventa 
e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 28.01.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 48/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20181302 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020