DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº
2020.01.07.003-TP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra tosca no Município
de Chorozinho-CE. Resultado: HABILITADAS: 1) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 2) SCS Construtora Ltda
– ME, CNPJ nº 07.297.898/0001-50; 3) Construtora Monte Carmelo Ltda – EPP, CNPJ nº 14.099.430/0001-17; 4) Marfhys Construções e Serviços de
Edificações EIRELI, CNPJ nº 31.549.845/0001-64; 5) Montebrás Serviços Eireli - EPP, CNPJ nº 23.658.111/0001-95; 6) CVA Engenharia e Transporte
Ltda, C.N.P.J. nº 12.341.131/0001-11, 7) Total Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 14.062.500/0001-62; 8) MF & L Locações & Serviços Eireli, CNPJ
nº 33.941.917/0001-40; 9) JRN Construções Eireli – ME, CNPJ nº 23.497.191/0001-44; 10) Sertão Construções Serviços e Locações Ltda - ME, CNPJ nº
21.181.254/0001-23; 11) DM da Silva Serviços e Construções - ME, CNPJ nº 23.834.621/0001-76; 12) WU Construções e Serviços Eireli – EPP, CNPJ nº
10.932.123/0001-14; 13) Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 13.997.118/0001-88; 14) Superservs Serviços e Construções
Eireli, C.N.P.J. nº19.377.230/0001-00; 15) Compacta Engenharia, Locações e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 06.281.945/0001-05; 16) Sertão Construções
Emp. E Serviços Eireli, CNPJ nº 13.999.491/0001-78; 17) ATL Construções e Serviços Eireli – ME, CNPJ nº 04.302.210/0001-95; 18) Construtora Comar
Ltda, CNPJ nº 09.247.224/0001-77; 19) Plataforma Construções Transportes e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.736.137/0001-62, 20) Octha Engenharia Ltda
– ME, C.N.P.J. nº 27.047.606/0001-39; 21) CK Construções e Serviços Ltda - EPP, C.N.P.J. nº 13.566.782/0001-72; 22) RDM Construções Ltda – EPP,
CNPJ nº 33.787.302/0001-00 e 23) FCS Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 08.578.564/0001-18, por apresentarem todos os itens de acordo
com o Edital. INABILITADAS: 1) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97, por descumprir o item 4.2.2.3 – “b” do
Edital; 2) Construtora Carneiro Ltda, CNPJ nº 17.864.632/0001-04, por descumprir o item 4.2 do Edital c/c com o § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93; 3) DTC
Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25, por descumprir a alínea “d” item 4.2.7.1 do Edital; 4) Dominium Construções Ltda, C.N.P.J. nº
00.441.069/0001-50, por descumprir o item 4.2.4.1.2 do Edital; 5) Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli – EPP, por descumprir o item 4.2
do Edital c/c com o § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93; 6) L.C. Projetos e Construções Ltda - ME, CNPJ nº 13.557.613/0001-76, por descumprir o item 4.2 do
Edital c/c com o § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93; 7) Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, C.N.P.J. nº 05.502.041/0001-08, por descumprir
o item 4.2 do Edital c/c com o § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93; 8) Arcanjo Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 20.997.758/0001-53, por descumprir o item
4.2.5.2 do Edital; 9) Construtora Prada Eireli – ME, CNPJ nº 29.855.641/0001-00, por descumprir os itens 4.2.5.1, c/c 4.2.5.3 do Edital; 10) CONDESTE
- Construtora Nordeste Eireli - EPP, CNPJ nº 21.388.655/0001-59, por descumprir os itens 4.2.5.1, c/c 4.2.5.3 do Edital e 11) T.C.S. da Silva Construções
Eireli, CNPJ nº 10.787.147/0001-27, por descumprir os itens 4.2.5.1, c/c 4.2.5.3 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da
fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados.
Caso não haja interposição de recursos os envelopes proposta de preços serão abertos no dia 18 de Fevereiro 2020, às 14:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Chorozinho-CE, 07 de Fevereiro de 2020. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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CENTRAL EÓLICA SANTO INÁCIO III S.A.
CNPJ/MF 12.009.141/0001-54 - NIRE 233.000.3853-3
CERTIDÃO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2020
(lavrada na forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76)
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 27 de janeiro de 2020, às 09:30 horas, na sede da Central Eólica Santo Inácio III S.A. (“Companhia”), em Icapuí/
CE, na Rua 19, s/n, Letra B, Praia do Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação,
tendo em vista a presença da acionista titular de 100% (cem por cento) das ações representativas do capital social da Companhia, a Aliança Geração de
Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, conforme art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: (I) Presidente: Sr. Wander Luiz de
Oliveira; e (II) Secretário: Sr. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: destituição e eleição de membro da Diretoria. 5.
DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e a única
acionista aprovou, sem quaisquer restrições ou ressalvas, o que segue: 5.1. A destituição do Sr. Humberto Oliveira Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da carteira de identidade nº 70.737-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 679.725.516-34, com endereço comercial na Rua
Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30170-050, do cargo de Diretor Técnico da Companhia. 5.2. A eleição do Sr. Sandro Magno
de Figueiredo e Horta, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade M 5988429 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 005.217.776-90, com
endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Técnico da Companhia,
para cumprir o restante do prazo do mandato unificado de 03 (três) anos do seu antecessor, iniciando-se nesta data e perdurando até 26/11/2021. O Diretor
ora eleito tomará posse nesta data mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, arquivado na
sede da Companhia, sendo que, antecipadamente, declarou sob as penas da lei, de não estar impedido, por lei especial, de exercer a administração da
Companhia e nem condenado ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma e para os fins do artigo 147, §1º da Lei 6.404/1976.
6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa:
Wander Luiz de Oliveira – Presidente e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - Secretário; Acionista: Aliança Geração de Energia S.A., por seus Diretores:
Paulo de Tarso de Alexandria Cruz e Wander Luiz de Oliveira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz -
Secretário. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5386806 em 04/02/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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CENTRAL EÓLICA SANTO INÁCIO IV S.A.
CNPJ/MF 11.738.349/0001-41 - NIRE 233.000.3856-8
CERTIDÃO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2020
(lavrada na forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76)
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 27 de janeiro de 2020, às 09:45 horas, na sede da Central Eólica Santo Inácio IV S.A. (“Companhia”), em Icapuí/
CE, na Rua 19, s/n, Letra C, Praia do Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação,
tendo em vista a presença da acionista titular de 100% (cem por cento) das ações representativas do capital social da Companhia, a Aliança Geração de
Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, conforme art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: (I) Presidente: Sr. Wander Luiz de
Oliveira; e (II) Secretário: Sr. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: destituição e eleição de membro da Diretoria. 5.
DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e a única
acionista aprovou, sem quaisquer restrições ou ressalvas, o que segue: 5.1. A destituição do Sr. Humberto Oliveira Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da carteira de identidade nº 70.737-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 679.725.516-34, com endereço comercial na Rua
Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30170-050, do cargo de Diretor Técnico da Companhia. 5.2. A eleição do Sr. Sandro Magno
de Figueiredo e Horta, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade M 5988429 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 005.217.776-90, com
endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Técnico da Companhia,
para cumprir o restante do prazo do mandato unificado de 03 (três) anos do seu antecessor, iniciando-se nesta data e perdurando até 26/11/2021. O Diretor
ora eleito tomará posse nesta data mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, arquivado na
sede da Companhia, sendo que, antecipadamente, declarou sob as penas da lei, de não estar impedido, por lei especial, de exercer a administração da
Companhia e nem condenado ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma e para os fins do artigo 147, §1º da Lei 6.404/1976.
6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa:
Wander Luiz de Oliveira – Presidente e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - Secretário; Acionista: Aliança Geração de Energia S.A., por seus Diretores:
Paulo de Tarso de Alexandria Cruz e Wander Luiz de Oliveira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz -
Secretário. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5386814 em 04/02/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2020-PP. Objeto: Contratação de serviços de
hospedagens no Município de Jaguaruana, para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas:
20/02/2020, às 8:30h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro,
Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações: pelo fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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