DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2020.02.07.02 -
PME - DIV. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2020, às 09:00h (Horário Local), estará realizando licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE. O credenciamento e os envelopes de proposta e documentação de
habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h (Horário Local). Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de
Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h (horário Local), dias úteis. Ereré / CE, 07 de Fevereiro de 2020. Arthur Paiva Maia - Presidente
da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2020.02.07.01-PME-
DIV. A Comissão de Licitação, localizada na rua Padre Miguel Xavier de Moraes, nº 38 - Centro - Ereré/CE, comunica aos interessados que no dia 27 de
fevereiro de 2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 202.02.06.01-PME-DIV, objeto: Aquisição de material de
consumo em geral (envolvendo gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e material de copa e cozinha) para suprir as necessidades das
unidades administrativas do Município de Ereré/ce. Conforme descrição constante do anexo I deste edital., tudo conforme anexo I contido no edital. O
credenciamento e os envelopes de proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h (Horário Local).
Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h (Horário Local), dias úteis. Ereré / CE,
07 de fevereiro de 2020. Arthur Paiva Maia - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2020.02.06.02-PME-
DIV. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2020, às 11:00h, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOBINAMENTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM
DE MOTORES E BOMBAS SUBMERSAS, APARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de proposta e documentação de habilitação
serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h. Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro - Ereré / CE,
das 08:00h às 12:00h, dias úteis Ereré / CE, 06 de fevereiro de 2020. Arthur Paiva Maia - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial
nº 007/2019: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Objeto: aquisição de combustíveis e derivados
a serem destinados a manutenção das atividades das Unidades Administrativas que compõem o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro
do Norte. Dotação Orçamentária: 0101.10.302.1001.2.002 – CEO; 0101.10.302.1003.2.003 – Policlínica; 0101.122.1002.2.001 – CPSMLN; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratado: Comercial de Petroleo São Matheus LTDA; Valor Global - R$ 130.036,00 (cento e trinta mil e trinta e seis reais);
Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2020. Assina pelo Contratado: Elizeu da Silva Xavier. Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte.
Limoeiro do Norte-Ce, 08 de Janeiro de 2020. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Concorrência Nº 06.002/2020 - CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, tombado sob o N.°
06.002/2020 - CP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a construção do Centro de Atendimento Psicosocial - CAPS, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 17 de março de 2020,
na Sala nº 02 da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30 hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/CE, 06 de fevereiro de 2020.
José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de Apuiarés torna público, a licitação
na modalidade Pregão na forma Eletrônica, Processo nº 2020.02.06.01 PE, do tipo Menor Preço por Lote do tipo “maior percentual de desconto”, para
fornecimento de produtos/peças e “menor preço” para prestação de serviços cujo objeto: aquisições de peças automotivas e prestação de serviços automotivos
de manutenção da frota de veículo dos Programas, Projetos e Secretarias Municipais do Município de Apuiarés–CE, conforme especificações, constante
dos Anexos do Edital. A realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (85)-3356-1347 e nos sites www.tce.ce.gov.br / www.bll.org.br. Francisca Geanny da Silva Almeida -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2019.11.20.01 – A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Miraíma, em cumprimento à Ratificação procedida, faz publicar o Extrato resumido do
Contrato Nº derivado do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2019.11.20.01 a seguir: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços
de organização e realização do processo de seleção pública para Agentes Comunitários de Saúde – ACS, no Município de Miraíma. CONTRATADA:
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Dezembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso XIII, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e ratificada pela Secretária de Saúde. Miraíma-CE, 09 de Dezembro de 2019. Antonia Maria Alves Pinheiro Pinto – Secretária de Saúde.
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J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA – CVM: 2115-6 - CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - Edital de Convocação - Assembleia
Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas da J. MACÊDO S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
(“AGE”) a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2020, às 10h, no endereço da sede social da Companhia na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do Porto,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-415, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a homologação da renúncia de Margarida Cláudia
Proença de Macêdo no Conselho de Administração; (ii) deliberar sobre a homologação da eleição de José Honório Gonçalves de Tofoli para cargo vacante
no Conselho de Administração, realizada pelo Conselho de Administração; (iii) deliberar sobre a homologação da renúncia de Margarida Cláudia Proença de
Macêdo do cargo ocupado no Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos da Companhia; (vi) deliberar sobre a eleição de Dirceu Vespero como novo membro
do Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. Amarílio Proença de Macêdo - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Russas - CNPJ Nº
29.935.620/0001-02, Secretaria de Educação e Desporto Escolar. Contratada: Posto de Combustível Maravilha LTDA - ME, CNPJ Nº 26.041.255/0001-96.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal Nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002.
Modalidade da Licitação: Pregão Presencial N.º PP-0125112019-DIVERSAS. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: aquisição de combustíveis diversos
destinados á manutenção diária dos veículos vinculados ou pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas,
destinados ao atendimento do exercício de 2020. Do Preço Global dos Lotes I, II e III de R$ 841.575,00 (oitocentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta
e cinco reais). Das Dotações: 0801 – 12 122 0200 2.014; 0801 – 12 361 1201 2.017 ; 0801 – 12 365 1208 2.036; 0801 12 362 1205 2.029; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00, Datada da Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2020. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura. Do
Foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Ana Maria de Lima / José Orlando de Lima. Russas-CE, 02 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.02.04.1 - TP. Abertura: 27 de fevereiro de 2020
às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa juridica para executar a construção de uma Praça Academia de Saúde no
Município de Itapaje, conforme especificações contidas no projeto básico. Informações: Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/
CE ou (85) 3346.1015 de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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