DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.01.20.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: Ecos 
Edificações Const. e Serviços LTDA, J de Fonte Rangel EIRELI, M Minervino Neto Construções, A de S Rocha – ME, M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI, 
A J Serviços de Construção EIRELI – ME, Mendonça Construções e Serviços LTDA, Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, FV Construções 
EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, Vision Construções e Serviços LTDA, Agape Serviços 
EIRELI – ME, G7 Construções e Serviços EIRELI, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, 
Sedna Engenharia LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, F. Vicente P. Filho, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA e Allamo Edgar 
Fernandes Rolim, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas impossibilitadas de participação: Consel-Contruções Comércio de Serviços 
LTDA, José Urias Filho, Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI e Flap Construções e Empreendimentos LTDA – ME. Maiores informações 
na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 06 de fevereiro de 2020. Maria Daylla 
Felinto Braga - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADESÃO / CARONA Nº 001/2019- SETUR – Prefeitura 
Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: EDINARDO B ILDEFONSO ME, CNPJ: 07.357.047/0001-
56, Rua 02 de Novembro, N° 747, Centro, Granja, Ceará, Cep: 62.430-00. REPRESENTANTE: Edinardo Barros Ildefonso, CPF: 007.072.023-10. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.66/93 e Decreto 9.488/2018. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Carona Nº 001/2020-SETUR. OBJETO: Processo de 
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2019.01.04.005, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual 
Contratação de estruturas e bandas artisticas destinadas aos diversos eventos, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e 
Lazer, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Massapê-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer 
do Município de Itarema, para a Contratação de atrações (local e estadual), para realização de show no período de Carnaval, no Município de Itarema-CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 121.700, 00 (Cento e Vinte e Um Mil e Setecentos Reais). PRAZOS: Validade do contrato de 90 (Noventa) dias. ORIGEM DOS 
RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0243.2.040.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. DATA: 07 de Fevereiro de 
2020. SIGNATÁRIOS: Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer); Edinardo Barros 
Ildefonso (EDINARDO B ILDEFONSO ME).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Licitação – Processo Nº 1901.20.0203.01 - 
Concurso – Edital Nº 01/2020 - SECULT. Objeto: seleção e premiação de Projetos de Artes Cênicas e Manifestação Tradicional Popular, que identifiquem 
e difundam as tradições do ciclo da Paixão de Cristo, valorizando a participação das comunidades locais. Estes Projetos farão parte da programação do 
IX Maracanaú da Paixão, na Modalidade Artes Cênicas, nas categorias: Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo 1, Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo 
2, Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo 3, Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo 4 e na Modalidade Manifestação Tradicional Popular, nas categorias: 
Malhação ou Queima de Judas e Caretas. O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que estão 
abertas as inscrições do presente Concurso, no período de 11 de fevereiro de 2020 a 26 de março de 2020, de segunda a quinta-feira no horário de 08h às 
12h e de 13h às 15h30min, e sexta-feira no horário de 08h às 12h30min, na sede da Fundação de Cultura. A sessão pública de abertura dos envelopes será 
realizada na data de 27 de março de 2020 às 9:00 horas, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Edson Queiroz, 05, Antônio Justa, 
Maracanaú, Ceará. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.ce.gov.br e na sede da Secretaria de Cultura e Turismo. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú, 06 de fevereiro de 2020. Francisco Reginaldo Pereira da Silva - 
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 001.2020 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 001.2020 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para 
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Escolar do Município de 
Paraipaba/CE (com cotas lotes de ampla participação e exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 11/02/2020 às 14h00min. 
Data de abertura das propostas de preços: 20/02/2020 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de 
Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.
br. Paraipaba/CE, 07 de Fevereiro de 2020. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Eletrônico Nº 0004/2020 – Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0004/2020 – Cujo objeto é a locação de veículos destinados a manutenção de 
diversas Secretarias do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 24/02/2020, às 08:00 horas; abertura das propostas no dia 
24/02/2020, a partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa de lances no dia 24/02/2020 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). O referido Edital 
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. 
Quixeré – Ce, 10 de fevereiro de 2020. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 0129012020-PP. A 
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo 
dia 21 de fevereiro de 2020, às 08h:00min, na sede da Comissão de Licitação localizada à Av. Juscelino Kubitschek S/N Alto São Francisco-Quixadá - 
CE, CEP: 63.908-230, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP N° 0129012020-PP, critério de julgamento menor preço por lote, 
objeto:  Registro de Preço visando futura aquisição de material de expediente, limpeza, permanente, informática e outros materiais de consumo destinados 
ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, da Policlínica e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá 
- CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. O qual se encontra na íntegra na sede da Comissão no 
endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e no site www.tce.ce.gov.br. Magnalia Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira 
– Quixadá-CE, 07 de Fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2020.02.06.01-PME-
DIV. A Comissão de Licitação, localizada na rua Padre Miguel Xavier de Moraes, nº 38 - Centro - Ereré/CE, comunica aos interessados que no dia 21 de 
fevereiro de 2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2020.02.06.01-PME-DIV, objeto: Contratação da prestação de 
serviços mecânicos em geral, borracharia em geral de pneus, e funilaria para a manutenção dos veículos/motocicletas e máquinas pertencentes as Secretarias 
Municipais da Prefeitura de Ereré/CE, tudo conforme anexo I contido no edital. O credenciamento e os envelopes de proposta e documentação de habilitação 
serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h (Horário Local). Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro 
- Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h (Horário Local), dias úteis. Ereré / CE, 06 de fevereiro de 2020. Arthur Paiva Maia - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.02.04.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 11 de Fevereiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília), através 
do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra 
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à 
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 21 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, estará realizando licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2020.02.04.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para prestação 
de serviços de gerenciamento dos serviços municipais de saúde, composta por software de gestão da saúde integrado ao Prontuário Eletrônico do Cidadão-
PEC eSUS-Ab para as Equipes de Saúde da Familia (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), aplicativo de controle social e locação de equipamentos 
de informática  junto a Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo 
fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 07 de Fevereiro de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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