DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2020-SEMED-SRP. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h00min do dia 20 de Fevereiro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de kit para Merenda Escolar para uso dos alunos do Ensino da Rede Pública do Município de Tianguá-CE. O edital poderá ser
obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos dias úteis, das 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17h e no site licitacoes.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE,
06 de Fevereiro de 2020. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Adendo. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Uruburetama –
CE, vem informar que no Edital Modalidade Tomada de Preços nº 2401.01/2020-TPSOIU, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços
de coleta e transporte de residuos solidos, conservação e manutenção da limpeza de Vias e Logradouros Publicos junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura
e Urbanismo do Município de Uruburetama-CE, foi feito um adendo modificador referente ao orçamento básico e alterando o edital nos itens: 1.2 (valor
Global) e 5.4.4.3 (Valor da garantia de manutenção da proposta). As demais cláusulas permanecem inalteradas. A nova data de abertura será dia 02 de março
de 2020, às 09h00min. Uruburetama-CE, 06 de fevereiro de 2020. Luana Maria Bastos Advíncula - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020– TP – A
Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 005/2020– TP, cujo
Objeto é a Contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais, batição de estradas, limpeza de descida d’agua e sargetas, recomposição
de meio-fio e recomposição de pavimentações para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção-CE, de acordo
com as especificações contidas em seus Anexos, que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2020, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir desta publicação, no horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 07 de Fevereiro de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0411.01/2019 – A
Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Tomada de Preços Nº 0411.01/2019, cujo OBJETO é a Restaurações de estradas
vicinais nos Trechos - BR 403 - Grolado, Macabeu a Tucunzeiros, Coroa Grande - Aranaú, acesso a Praia de Monteiros, Caitetu a Coroa Grande, BR
403 - Tabuleirinho no Municipio de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, por ter havido correção no valor orçado. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal
conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “c”, do mesmo diploma legal, c/c parágrafo 3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações
junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 07 de Fevereiro de 2020. José Carlos Camilo de Oliveira –Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 – Objeto: Contratação dos serviços de confecção de estrutura metálica para prótese parcial removível para
atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas CEO Regional Dr. Nestor de Paula Pessoa do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Acaraú. Data da Sessão: 21/02/2020, às 10h. Local: Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede do Consórcio, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE/CE: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Acaraú-CE, 07 de Fevereiro de 2020. Genilson Marques – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Aviso de Homologação da CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019-SESA-CP. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga comunica aos interessados a homologação do Processo em epígrafe, cujo
objeto Contratação de obras da 1ª etapa da Ampliação do sistema integrado de abastecimento de Água do Município de Ibicuitinga-CE. Em favor da empre-
sa: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 04.302.210/0001-95, vencedor com o valor global de R$ 9.500.092,95
(nove milhões, quinhentos mil, noventa e dois reis e noventa e cinco centavos). Ibicuitinga - Ceará, 07 de fevereiro de 2020. ELISTÊNIO DA NOBREGA
LIMA - Ordenador de Despesa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2611.02/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 04 de Março de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio
Livino da Silveira, em Acaraú-CE, será realizada a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2611.02/2019,
com o seguinte OBJETO: Construção rodoviária no trecho CE 085 à Praia de Arpoeiras do Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. Para mais
informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2711.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 06 de Março de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio
Livino da Silveira, em Acaraú-CE, será realizada a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2711.01/2019, com
o seguinte OBJETO: Reforma da praça da Igreja Matriz do Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. Para mais informações dirijam-se a Sede
da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Presencial Nº 07.02.02/2020, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios genuínos em veículos movido a gasolina/diesel, de diversas
marcas pertencentes a frota das diversas Unidades Administrativas do Município de Pereiro/CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 21/02/2020 a partir
das 09:00 horas. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00 horas, no
endereço acima citado ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 07 de fevereiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2019.07.15.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que concluiu o julgamento final referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de
Preços n° 2019.07.15.1, sendo o seguinte: A empresa Franca & Madeira Advogados Associados fora declarada vencedora por apresentar preços compatíveis
com o orçamento básico e com os praticados no mercado sendo esses mais vantajosos para a Administração. Maiores informações, na Sala de Licitações,
sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 04 de fevereiro de 2020–
Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o Nº. 2020.02.06.01S, tendo como objeto a aquisição de material permanente, material de
informática e instrumental destinados as Unidades Básicas de Saúde e Hospital de Pequeno Porte São Francisco de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data
de abertura marcada para o dia 21 de fevereiro de 2020, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça
São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do
telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 07 de fevereiro de 2020. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0502.01/2020. O Pregoeiro torna público
que no próximo dia 20 de fevereiro de 2020, às 14:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a locação de trator agrícola destinado a Secretaria
de Desenvolvimento Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Luís do Curu – CE. Recebimento das propostas: Início 11.02.2020 às 14h:00. até
20.02.2020 às 14:00h. Data da sessão: 20.02.2020, às 14:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br.
São Luís do Curu, 07 de fevereiro de 2020. Otacílio Pinho Junior. O Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020