DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Secretaria de Educação comunica aos os interessados que deverão apresentar documentação 
para Habilitação e Projeto de Venda de acordo de acordo com o edital, a partir da data de publicação deste ato, na Secretaria Municipal de Educação, sito 
à rua José Rodrigues de Melo - Saboeiro, e fica designado que no dia 02 (dois) de março de 2020, às 09:30 horas, estará abrindo a Chamada Pública nº 
01/2020; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE para os alunos da 
Rede Municipal de Ensino de Saboeiro /CE. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na Sede da Secretaria 
Municipal de Educação. Ana Lúcia Pereira Braga - Presidenta.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
de Pregão Presencial Nº 07.02.01/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos, de diversas 
marcas pertencentes a frota das diversas Unidades Administrativas do Município de Pereiro/CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 20/02/2020 a 
partir das 09:00h. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00 horas, no 
endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 07 de fevereiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Dispensa de Licitação Nº 1002.01/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura 
Familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, Alterada pela 
Resolução Nº 25 do FNDE, de 04/07/2012, que realizar-se-á no dia 02.03.2020, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Alcântaras-Ce, 10 de Fevereiro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL e 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Abertura e Julgamento das Propostas - Tomada de Preços nº 06.01.01/2020. Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Barreira - Ceará. De 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, através de sua Comissão de Licitação torna público, que fará 
realizar em sua sala, com endereço na Rua Maria Maia, 85, Centro, Barreira – Ceará, a sessão pública de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços 
das empresas habilitadas da Tomada de Preços Nº 06.01.01/2020 no dia: 11 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Barreira-Ce, 07 de fevereiro de 2020. 
Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Camara Municipal de Beberibe - Termo de Anulação de Licitação - Tomada de Preços N° 004/2019. O Presidente da Câmara 
Municipal de Beberibe, Sr. Eduardo Ribeiro Lima, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 49 da Lei n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, e também com supedâneo na supremacia do interesse público, resolve Anular o processo licitatório Tomada de Preços n° 004/2019, 
que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria, acompanhamento e gerenciamento de licitações e contratos do Legislativo Municipal de Beberibe. 
O referido procedimento fica Anulado a partir da presente data. Com efeito, tendo o presente ato sido expedido antes da contratação do processo, não há 
prejuízos a serem reparados. Beberibe CE, 07 de fevereiro de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Convocação para a Abertura de Propostas de Preços  - Tomada de Preços Nº 002/2020.04. 
A Comissão de Licitação, avisa aos interessados, que a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 
002/2020.04, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da mureta de proteção das escolas situadas nas localidades 
de Caetanos de Cima e Gostosa no Município de Amontada, acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2020 às 14h30min, na sala da Comissão de Licitação, no 
prédio da Prefeitura de Amontada. Amontada/CE, 07 de fevereiro de 2020. Elinaldo Dutra - Pres. da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 2020.01.23.01. Ocorrido no dia 06 de Fevereiro 
de 2020 às 09:00 (nove) horas. Objeto contratação de 250 horas de trator traçado, 16 discos, controle remoto, para aração de terras em diversas localidades, 
junto a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Granjeiro - CE. Participante(s): 01 – Cicero Wellington Calou, CNPJ nº 07.057.668/0001-14 
e 02 – Inova Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 29.342.190/0001-07. Vencedora (s): Inova Construções e Serviços EIRELI. Granjeiro/CE, 06 de 
Fevereiro de 2020. Tatiana dos Santos Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Chamada Pública nº 001/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE junto à Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 02/03/2020, às 8:00h AM. Local do 
edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP: 62.820-
000. Informações: pelo fone (88) 3410-1112. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. O Pregoeiro do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 21 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Abigail Cidrão, s/n, (em frente ao Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima), 
Tauá/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 11.001/2020-PP, cujo objeto é a aquisição de oxigênio medicinal, visando atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. Tauá-CE, 07 de fevereiro de 2020. José Matheus Barbosa Ferreira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Canindé, comunica aos interessados que no 
próximo dia 20 de Fevereiro  de 2020, às 14:00 h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2020/PP-CMC,  cujo objeto é a aquisição 
de combustível para suprir  as necessidades  da Câmara Municipal de Canindé-CE, conforme Anexo I deste edital. O Edital poderá ser examinado perante 
a Comissão de Licitação no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N – Imaculada Conceição – Canindé - Ce, a partir da publicação deste aviso, 
no horário das 08:00 as 12:00 horas e no site: www.tce.ce.gov.br. Canindé, 10 de fevereiro de 2020 - Jonas Matheus Tabosa Gonçalves – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Prosseguimento de Sessão - Pregão Presencial Nº 10.001/2020. A Pregoeira de 
Martinópole – CE convoca as empresas que participaram do Pregão Presencial acima mencionado, para que no dia 11 de fevereiro de 2020, às 14:00h, na 
sede da Comissão de Licitação, seja dado prosseguimento a sessão. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregão, a Av. Capitão 
Brito, S/N – Centro- Martinópole/CE, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole - CE, 10 de fevereiro de 2020. Ingrid Gomes Moreira – Pregoeira. 
Martinópole/CE, 10 de fevereiro de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município de Martinópole-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Secretaria de Educação do Município 
de Santa Quitéria comunica aos agricultores da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que até às 08h30min do dia 03 de março de 
2020 estará recebendo na Rua Profa. Ernestina Catunda, 50, Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, dos 
interessados em participar da Chamada Pública nº 01/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020