DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica 
aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Tomada de Preço Nº 01/2020-IPESQ, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria 
jurídica junto ao IPESQ. Empresa Habilitada: Haná Advogados Associados. Empresa Inabilitada: Lima- Sociedade Individual de Advocacia. Fica aberto o 
prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 17 de fevereiro de 
2020 às 09h00min, para abertura do envelope Proposta. Santa Quitéria-CE, 07 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0305022020-SEMUS. Objeto: 
aquisição de cateteres a serem utilizados pelos deficientes físicos cadastrados no Sistema de Saúde, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de 
Saúde, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2020, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços 
e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2020-PP. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de materiais para recém-nascidos (kits bebês), destinados a distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade 
temporária, junto à Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. 
Abertura das Propostas: 20/02/2020, às 11:00h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco 
da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações: pelo fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
SO-PP001/20 – A Pregoeira comunica que no dia 20 de Fevereiro de 2020, às 09h estará realizando Sessão Pública do Pregão Presencial N° SO-PP001/20. 
Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de máquinas pesadas para o Município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital se encontra na 
Sala de Licitação na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE no horário de atendimento ao público. Monsenhor Tabosa-CE, 07 de 
Fevereiro de 2020. Neia Araujo de Souza – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2020. Objeto: Chamada 
pública para credenciamento de Profissionais de Saúde autônomos, para a prestação de serviços complementares à Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Local do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, 
Itaiçaba, Ceará, CEP: 62.820-000, de 8h às 12h e de 14h às 17h. Data de Abertura das Propostas: 20 de fevereiro de 2020, às 08:00h, na Sala Comissão 
Permanente de Licitações. Informações: pelo fone (88) 3410-1112.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final 
do Pregão nº 2020.01.23.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Allamo Edgar Fernandes Rolim, Classificado nos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7, por ter 
apresentado os melhores preços nas etapas de lances verbais. A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 07 de fevereiro de 2020. Osvaldo Sabino de Sousa - 
Pregoeiro Oficial.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2020.01.23.01, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.11.26.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0403.12.361.0008.2.079. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: P N FEITOSA 
SANCHO - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO NAILSON 
FEITOSA SANCHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 436.595,00 
(QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 07 DE 
FEVEREIRO DE 2020. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2020.01.23.02, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.11.26.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0403.12.361.0008.2.079. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
MARCOS RANIERE PARENTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 
429.336,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E 
TRINTA E SEIS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 07 DE FEVEREIRO 
DE 2020. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – 
CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2020SEOB-TP-SECRETARIA DE OBRAS, CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS 
PRAÇAS DO BAIRRO RECREIO, VILA SALETE, VILA BETÃNIA 
E DA PRAÇA DO POVO, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS. ABERTURA 
DIA 03/03/2020, ÀS 08:00H, NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA 
CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES NO 
ENDEREÇO RETROMENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 
12:00H. MOMBAÇA - CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2020. FRANCISCO 
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO 
DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ 
ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2020.02.03.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO ENDEREÇO: CE-060, BAIRRO 
PALESTINA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS 
DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS 
ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA ENDEREÇO: 
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. 
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020. JOSÉ LENOS 
BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Concorrência 
Pública Nº 02.03.01/2020-CP – A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará 
licitação de Concorrência Pública N° 02.03.01/2020-CP, do tipo Menor 
Preço Global, tendo como objeto: Contratação de empresa para construção 
de uma escola de 12 (doze) salas com quadra, padrão FNDE conforme 
TC PAR N° 76944, junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e 
Juventude do município. A Sessão será realizada no Dia 12/03/2020 as 09h, 
na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - 
Rio Novo – Cascavel/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser 
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h as 12h e no 
seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações 
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Leane Maria de Queiroz 
Garcia.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020