DOMFO 10/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
Duração (meses) 
 
Meta Correspondente 
 
Entrega 
 
 
 
ANEXO II 
TERMO DE RESPONSABILIDADE 
 
Pelo presente Termo de Responsabilidade, eu, ________________________________, (profissão), portador(a) do CPF de 
nº_________________ e Cédula de Identidade de nº_____________, doravante denominado(a) Proponente, comprometo-me acom-
panhar toda a execução do Projeto ___________________________________________________, fomentado pelo Programa Forta-
leza CITILAB (edição III), bem como declarar que as atividades serão desempenhadas consoante exigência do subitem 4.3, 4.4 e 
5.2.4 deste Edital, conforme documentação comprobatória. 
 
Fortaleza/CE, ___ de ___________ de 20____. 
 
 
____________________________________ 
Proponente 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 030/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
seleção de organização social, já qualificada na área 
da saúde no âmbito do Município de Fortaleza e 
posterior celebração de contrato de gestão para     
gerenciamento e execução das atividades e serviços 
das Redes de Atenção à Saúde Municipal – Unida-
des de Atenção Primária à Saúde, de acordo com as              
especificações constantes neste edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - 
IDEAS, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em 
epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de fevereiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 030/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
seleção de organização social, já qualificada na área 
da Saúde no âmbito do Município de fortaleza e pos-
terior celebração de contrato de gestão para geren-
ciamento e execução das atividades e serviços das 
redes de Atenção à Saúde Municipal – Unidades de 
Atenção Primária à Saúde, de acordo com as espe-
cificações constantes neste edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados a decisão do(a) titular do Órgão de 
origem, constante dos autos do processo em epígrafe, com 
relação à impugnação apresentada pela empresa: INSTITUTO 
DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
- IDEAS: "Decido INDEFERIR o Pedido de anulação do certa-
me, com a consequente retificação do edital, mantendo-se 
assim, os demais termos e condições previstas no referido 
instrumento convocatório.". A decisão encontra-se à disposição 
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.     
Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino    
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das Obras 
de Infraestrutura e Saneamento Básico para as     
Ruas do Renascer, no Bairro São Bento, e as Ruas 
dos Expedicionários II, no Bairro Dendê, no Municí-
pio de Fortaleza-Ce, de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: POLITEJO 
BRASIL, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 07 de fevereiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 007/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa para execução de Obras 
de Infraestrutura e Saneamento Básico, para as Ru-
as do Marrocos no Bairro Siqueira, no Município de     
Fortaleza-Ce, de acordo com as especificações     
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.