DOMFO 10/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
za – CE, 07 de fevereiro de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
 
ATO Nº 38/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13. 076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ALINE MARIA GOMES LIMA,      
Gerente da Célula de Avaliação, Formação e Acompanhamen-
to, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea no 
trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar do treinamento para avaliação diagnóstica na educação 
infantil da rede de ensino de Fortaleza, nos dias 13/02/2020 e 
14/02/2020, devendo as despesas correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.365.0052. 
2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111. 
0000.00.00, consignadas à Secretaria Municipal de Educação 
(SME); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento 
de Despesa 3.3.90.33, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 06 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 39/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RAIMUNDO VALDIR DOS SANTOS 
JUNIOR, Coordenador do Programa TRNSFOR, a importância 
de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ 
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar da reunião no 
BID, no dia 12/02/2020, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15. 
122.0001.2016.0029, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Infra-
estrutura (SEINF); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 06 de fevereiro de 2020. Samuel         
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE          
GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 40/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a NAJELA MARIA RABELO, Assesso-
ra Técnica, a importância de R$ 900,00 (novecentos reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II    
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de 
participar da reunião no BID, no dia 12/02/2020, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016.0029, Elemento de 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90 
.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 06 de feve-
reiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 41/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE 
SIQUEIRA, Coordenador, a importância de R$ 1.100,00 (Um 
mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Secretário de    
Governo Sr. Samuel Dias e participar de reunião junto ao    
Banco de Desenvolvimento Econômico da América Latina-CAF, 
no dia 11/02/2020, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001 
00000001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo; 
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 06 de 
fevereiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 42/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a GILLERMO PENALOSA, Colabo-
rador Eventual, hospedagem e passagem aérea no trecho     
Fortaleza/Paris/Copenhagen, com o objetivo de palestrar no “4° 
Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para 
Cidades”, no período 01/03/2020 à 04/03/2020, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000. 
00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 06 de fevereiro de 2020. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE          
GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 43/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 4.240,00 (Quatro mil 
duzentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4,24 do dia 
06/02/2020), correspondente a 05 (cinco) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do valor das diárias 
por ter sido fornecido hospedagem, no trecho Fortaleza/         
Estocolmo/Fortaleza, com o objetivo de representar a cidade de 
Fortaleza nos eventos: 3° Global Ministerial Conferenceon 
Road Safety, da OMS, Sfa&HealthyJourneys for Children& 
Youth, como também do Vision Zero for Youth onde Fortaleza 
receberá o Prêmio “Vision Zero for YouthLeadershipAward”, 
nos dias 17/02/2020 à 20/02/2020, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -