DOMFO 10/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
pante do cargo de Assistente Social, a partir de 04/07/2019. 
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de janei-
ro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0168/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 - SEPOG (DOM de 21/12/2017) 
e, de acordo com o Processo P757407/2019; RESOLVE autori-
zar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 
1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 
1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação Aca-
dêmica – GTA (Residência) no percentual de 60% (sessenta 
por cento) sobre o vencimento base, a servidora VALÉRIA 
SALES RIPARDO, matrícula nº 41975-02, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, junto ao CAPS AD – CORES II, ocupante 
do cargo de Médico, a partir de 04/07/2019. GABINETE DA 
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de janeiro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0170/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P584395/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
PNAM - Polícia Militar do Amazonas, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
FRANCISCO BRIAS DA SILVA, matrícula nº 75690-01, Agente 
de Combate as Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Saúde, no(s) período(s) de 04.07.1973 a 24.01.1975, no 
total de 570 dias, ou seja, 01 ano, 06 meses e 25 dias, confor-
me certidão expedida pelo Governo do Estado do Amazonas. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de janeiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0171/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P913051/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Municipal da Educação - Prefeitura de Caucaia, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) JULIA OLIVEIRA DE SOUSA TEOBALDO, 
matrícula nº 49451-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 03.03.1998 a 
07.05.2001, no total de 1.155 dias, ou seja, 03 anos e 02 me-
ses, conforme certidão da Secretaria Municipal de Administra-
ção e Recursos Humanos – Prefeitura de Caucaia. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 22 de janeiro de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0180/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P797639/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Andrade e Silva S/S Ltda - EPP, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) SILVANA SIMONE VIANA DA SILVA, matrícula nº 50072-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 01.02.1994 a 23.02.2000, no total de 
2.213 dias, ou seja, 06 anos e 23 dias, conforme certidão ex-
pedida pelo INSS. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0184/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 - SEPOG (DOM de 21/12/2017) 
e, de acordo com o Processo P739584/2019; RESOLVE autori-
zar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 
1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 
1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação Aca-
dêmica – GTA (Residência) no percentual de 60% (sessenta 
por cento) sobre o vencimento base, a servidora REJIVANIA 
MARIA SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 123332-01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, ocupante do cargo de Assisten-
te Social, a partir de 24/06/2019. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de 
janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 0188/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P872198/2019, RESOLVE conceder a redução em 01h (uma 
hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM n.º 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO ITALO CAVALCANTE NOGUEIRA, matrí-
cula n.º 106715-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universi-
tário Estácio do Ceará, de segunda a sexta-feira, ao final do 
expediente, exceto feriados, no período de 05.08.2019 a 
13.12.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de janeiro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0192/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P875627/2019, RESOLVE conceder a redução em 01h (uma 
hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servi-
dor(a) INGRIDI EMANUELA RODRIGUES SOARES, matrícula 
n.º 122299-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universitário