DOMFO 10/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
DANIELLI DA SILVA COSTA 
123157-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
IJF 
25/11/2019 
DEBORAH DIAS MONTALVERNE 
123240-01 
MÉDICO 
IJF 
25/11/2019 
FABIA FERREIRA DE AZEVEDO 
111852-03 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
IJF 
25/11/2019 
FRANCISCA LOURDINETE LIMA DE SOUZA 
123239-01 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
IJF 
25/11/2019 
HARLEY SILVEIRA MENEZES  
93595-02 
MÉDICO 
IJF 
25/11/2019 
MACILENE ALVES DO NASCIMENTO 
123238-01 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
IJF 
25/11/2019 
MARCIA ANDREA NASCIMENTO DOS SANTOS 
UCHOA 
105185-03 
ENFERMEIRA 
IJF 
25/11/2019 
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE ARAÚJO 
114102-02 
ENFERMEIRA 
IJF 
25/11/2019 
MARIANA PITOMBEIRA LIBÓRIO 
123159-01 
MÉDICO 
IJF 
25/11/2019 
NATALIA DE LIMA VESCO 
92474-03 
ENFERMEIRA 
IJF 
24/12/2019 
RAFAEL LINARD AVELAR 
121056-01 
CIRURGIÃO-DENTISTA 
IJF 
25/11/2019 
RICARDO VIANA FALCÃO 
123241-01 
MÉDICO 
IJF 
25/11/2019 
ROBERTA VLÁDIA BRAGA COSTA 
56196-03 
ASSISTENTE SOCIAL 
IJF 
25/11/2019 
THYARA ARAUJO DE QUEIROZ 
120889-01 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
IJF 
25/11/2019 
VIVIAN MARINHO FERREIRA 
123165-01 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
IJF 
25/11/2019 
WAGNA MARIA DA SILVA ROCHA MACIEL 
123160-01 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 
E ANÁLISES CLÍNICAS 
IJF 
25/11/2019 
WANDERLEIA MELGUEIRO DE SOUZA 
123167-01 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
IJF 
25/11/2019 
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  ATO Nº 0223/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e de acordo 
com o Processo nº P452686/2018, RESOLVE conceder a Gra-
tificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento) sobre o vencimento base, a partir de 25.11.2019, ao 
servidor ADRIANO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 89003-
05, farmacêutico, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de janeiro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0230/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposi-
ções contidas no art. 38, §§ 1º e 3º, da Lei nº 9310, de 06 de 
dezembro de 2007 que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores municipais médicos; e conside-
rando, ainda, a determinação da Procuradoria Geral do Municí-
pio, através do Ofício nº. 2623/2019-PJ/PGM, datado de 
30/09/2019, onde o servidor teve o piso salarial de 07 (sete) 
salários mínimos desimplantado em outubro de 2019, em de-
corrência do acórdão do TJCE, o qual deu provimento ao apelo 
municipal no Processo nº 0009158-04.2004.8.06.0000 - TJCE,                                    
RESOLVE: I - Enquadrar o servidor JOSÉ JORDANE PERES 
MELO, matrícula 7350-01 e 7350-02, ocupante do cargo de 
médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, no 
Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos servidores 
Médicos, na referência A1/005, referente a carga horária men-
sal de 120 horas, conforme Processos P923611/2019 e 
P923651/2019. II - Serão levadas em consideração para efeito 
de enquadramento as regras contidas nos artigos 35 a 36, da 
Lei nº 9.310/2007. III - Para fins de enquadramento levar-se-á 
em consideração o tempo de serviço prestado, exclusivamente, 
ao Município de Fortaleza, compreendido da data de admissão 
do servidor até 30/11/2007. IV – A vigência do enquadramento 
será a partir de 25/10/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de janei-
ro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0231/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposi-
ções contidas no art. 38, §§ 1º e 3º, da Lei nº. 9310, de 06 de 
dezembro de 2007 que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores municipais médicos; e conside-
rando, ainda, a determinação da Procuradoria Geral do Municí-
pio, através do Ofício nº 2623/2019-PJ/PGM, datado de 
30/09/2019, onde a servidora teve o piso salarial de 07 (sete) 
salários mínimos desimplantado em outubro de 2019, em de-
corrência do acórdão do TJCE, o qual deu provimento ao apelo 
municipal no Processo nº 0009158-04.2004.8.06.0000 - TJCE,                                  
RESOLVE: I - Enquadrar a servidora GIOVANIA MARIA      
BARRETO ALVES, matrícula 13621-01, ocupante do cargo de 
médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, no 
Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos servidores 
Médicos, na referência A1/005, referente a carga horária men-
sal de 120 horas, conforme Processo P923651/2019.                                   
II - Serão levadas em consideração para efeito de enquadra-
mento as regras contidas nos artigos 35 a 36, da Lei nº 9.310 
/2007. III - Para fins de enquadramento levar-se-á em conside-
ração o tempo de serviço prestado, exclusivamente, ao Municí-
pio de Fortaleza, compreendido da data de admissão da servi-
dora até 30/11/2007. IV - A vigência do enquadramento será a 
partir de 25/10/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de janeiro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0234/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e de acordo 
com o Processo nº P950386/2019, RESOLVE conceder a Gra-
tificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento) sobre o vencimento base, a partir de 13.11.2019, a ser-
vidora ELIANA SANTOS DE CASTRO GADELHA, matrícula n.º 
61798-01, assistente social, à disposição para a Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS, com exercicio no Hospital Distrital 
Gonzaga Mota – Messejana, lotada na Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de janeiro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0258/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria