DOMFO 10/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P898158/2019, RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento 
base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secreta-
ria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Infantil Dra. Lúcia de Fátima R. G. Sá, de acordo com o art. 3º, 
da Lei nº 7.335/93, de 17.05.1993, c/c parágrafo único do art. 
36, da Lei 7.759/95, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020.
 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANGELA MARIA SILVA  
11719-01 
ENFERMEIRO 
REJANE MARIA CARVALHO DE 
OLIVEIRA  
14143-01 
ENFERMEIRO 
SUZANE 
HELENA 
FARIAS            
SANTIAGO ARAÚJO 
14646-01 
ENFERMEIRO 
VALNICE DE OLIVEIRA DE SALES 
8507-01 
ENFERMEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 03 de fevereiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0259/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P898062/2019, RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, pará-
grafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a Grati-
ficação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), 
a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) FÁTIMA 
MARIA CASTELO BRANCO ROQUE, matrícula nº 10071-01, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à 
Gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento) somente aos 
plantões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cum-
primento da escala de horário estabelecida no Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima R. G. Sá, no período de 
01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO    
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de feve-
reiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0308/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR CAMILA 
CLAUDINO LEITE, ocupante do cargo de GERENTE do(a) 
CÉLULA DE LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE para substituição não cumu-
lativa do cargo em comissão de COORDENADOR do(a)      
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, símbolo DNS-1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no impedimen-
to temporário do(a) titular GIZELLA MELO GOMES, no período 
de 29/01/2020 a 26/07/2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0309/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR FRANCIS-
CO DIEGO DOMINGUES DANIEL, ocupante do cargo em 
comissão de ARTICULADOR do(a) CÉLULA DE DIRETRIZES     
URBANAS, símbolo DNS-3, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE para substituição cumulativa do cargo em comissão 
de GERENTE do(a) CÉLULA DE DIRETRIZES URBANAS, 
símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE, no impedimento temporário do(a) titular PAULO       
BARRETO LUCENA SOBRINHO, no período de 07/02/2020 a 
21/02/2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 0310/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MARIA 
CLARA GONÇALVES DE CASTRO E SILVA, ocupante do 
cargo em comissão de DIR ASS SUP 1 do(a) COMISSAO 
TECNICA DE AUDITORES, símbolo ???, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) para substituição cumulativa do cargo 
em comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA À SAÚDE, símbolo DNS-2, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, no impedimento temporário do(a) titular SANDRA 
SOLANGE LEITE CAMPOS, no período de 03/02/2020 a 
25/02/2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 0311/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR REGINA     
LUCIA NEPOMUCENO COSTA E SILVA, ocupante do cargo 
em comissão de DISPOSICAO SEM VINCULO do(a) GABINE-
TE, símbolo ???, integrante da estrutura administrativa do(a) 
para substituição cumulativa do cargo em comissão de GE-
RENTE do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO DA CONSTRU-
ÇÃO, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE, no impedimento temporário do(a) titular CAMILA 
CLAUDINO LEITE, no período de 29/01/2020 a 26/07/2020. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0312/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR ANDREA     
PERES FRAGOSO, ocupante do cargo em comissão de PRO-
FESSOR do(a) NUCLEO DE INCENTIVO A FORMACAO DOS 
CONSE, símbolo ???, integrante da estrutura administrativa 
do(a) para substituição cumulativa do cargo em comissão de 
GERENTE do(a) CÉLULA DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, 
símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento 
temporário 
do(a) 
titular 
FRANCISCA 
CÍNTIA 
AGUIAR                  
EUFRÁSIO, no período de 03/02/2020 a 04/07/2020. Philipe