DOMFO 10/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
72 
FABIO PORTELA BATISTA 
1493 
73 
GLEISON DE MOURA RABELO 
1494 
74 
ANTONIA JANAINE DE SOUSA RIBEIRO 
1495 
75 
DANIELE DA ROCHA BARBOSA 
1496 
76 
JOSE MARIO GONCALVES DA SILVA 
1497 
77 
EMANUEL GONCALVES CAETANO 
1498 
78 
CARLOS ALBERTO CRUZ FERREIRA 
1499 
79 
LUIZ HILANE VERAS DE ALMEIDA 
1500 
80 
FRANCISCO IGOR DOS SANTOS AGUIAR 
1501 
81 
FRANCISCO ALYSSON DE SOUSA OLIVEIRA 
1502 
82 
SANDRO TARCISIO DE VASCONCELOS RODRIGUES 
1503 
83 
ANTONIO ALEXANDRO DA SILVA 
1505 
84 
ALAIR ANDRADE BASTOS 
1506 
85 
SILVIO JOSE FERREIRA CID SEGUNDO 
1507 
86 
ADILA COSTA DE SOUSA 
1508 
87 
FRANCISCO JOSIELSON CARLOS 
1509 
88 
ALEXSANDRO DA SILVA BRITO 
1510 
 
ANEXO II 
A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0014/2020 
 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO PÚBLICOS 
 
Eu_________________________________________________________________________________________, portador (a) do RG 
____________________ e inscrito (a) no CPF____________________. 
 
DECLARO, de acordo com os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no § 5º do 
art.14 da Lei nº 6.794,de 27 de dezembro de 1990,que presentemente: 
 
( 
) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da 
Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de 
economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. 
 
( 
) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: 
a)___________________________________________________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ___  
horas, com uma carga horária semanal de _______________. 
b)___________________________________________________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ___                
horas, com uma carga horária semanal de _______________. 
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às 
penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo público de provimento efetivo 
de _______________________________________para o qual serei investido(a). 
 
Fortaleza/CE, _____, de _______________ de 2020. 
 
__________________________________________________ 
Assinatura do (a) Declarante 
 
ANEXO III 
A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0014/2020 
 
DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCÍCIO ANTERIOR DE CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO PÚBLICOS 
 
Eu_______________________________________________________________________________________, portador (a) do RG 
____________________ e inscrito (a) no CPF____________________. 
DECLARO, para os devidos fins, que não exerci anteriormente Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública 
Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas 
subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. 
 
Fortaleza/CE, _____, de _______________ de 2020. 
 
__________________________________________________ 
Assinatura do (a) Declarante