DOMFO 10/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
ANEXO IV 
A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0014/2020 
 
 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
 
Eu,___________________________________________________________________________________, portador(a) do RG nº 
______________________________, expedido em ______/_____/_______, pelo órgão ____________________________________, 
inscrito(a) no CPF sob o nº _____________________________, DECLARO, para os devidos fins de comprovação de residência, sob 
as 
penas 
da 
Lei 
(art. 
2º 
da 
Lei 
7.115/83), 
que 
sou 
residente 
desde 
o 
ano 
_______ 
e 
domiciliado 
na 
___________________________________, nº ________, bairro ______________________________, CEP _________________, na 
cidade de ____________________________ do Estado do ____________________, conforme cópia de comprovante anexo. Estou 
ciente de que declaração falsa pode implicar na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal. 
 
 
Fortaleza/CE, _____, de _______________ de 2020. 
 
__________________________________________________ 
Assinatura do (a) Declarante 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 549/2016 - SEPOG, de 
17.02.2016, publicado no DOM de 02.03.2016, que concedeu a 
Gratificação de Adicional Noturno, à servidora NEYLA BARBO-
SA DE AQUINO E OUTROS, Guardas Municipais, lotados na 
Guarda Municipal de Fortaleza, quanto ao percentual, faz-se a 
seguinte alteração: ONDE SE LÊ: 20% sobre a hora noturna, 
LEIA-SE:  20% sobre a hora diurna. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de 
janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2813/2016-SEPOG, de 
25.05.2016, publicado no DOM de 03.06.2016, que concedeu o 
afastamento para o trato de Interesse Particular, ao servidor 
CLOVIS DE SOUSA LIMA VERDE, matrícula nº 73475-01, 
Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, 
quanto a vigência do afastamento, faz-se a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: no período de 18.10.2015 a 17.10.2015, LEIA-
SE: no período de 18.10.2015 a 17.10.2018. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3567/2019-SEPOG, de 
20.08.2019, publicado no DOM de 26.08.2019, que concedeu a 
redução de 02 (duas) horas na carga horária para estudo, à 
servidora VIVIANE DA SILVA ALVES, matrícula nº 66718-01, 
Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
quanto a vigência da redução, faz-se a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: até a data de conclusão do curso, LEIA-SE: de 
dezembro/2017 a dezembro/2019. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de 
janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3647/2019-SEPOG, de 
22.08.2019, publicado no DOM de 02.09.2019, que concedeu a 
redução de 02 (duas) horas na carga horária para estudo, à 
servidora MARIA ELI LIMA SOUSA, matrícula nº 51578-01, 
Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a 
vigência da redução, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
até a data de previsão de conclusão do curso, LEIA-SE: de 
07.02.2018 a 30.06.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de janeiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3665/2019-SEPOG, de 
22.08.2019, publicado no DOM de 03.08.2019, que concedeu a 
redução de 01 (uma) hora na carga horária para estudo, à 
servidora SIMONE MARIA ANCELMO PARENTE, matrícula nº 
111009-01, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto a vigência da redução, faz-se a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: até a data de conclusão do 
curso, LEIA-SE: de 13.08.2018 a 12.12.2018. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 24 de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3771/2019-SEPOG, de 
29.08.2019, publicado no DOM de 06.09.2019, que concedeu a 
redução de 02 (duas) horas na carga horária para estudo, do 
servidor MANOEL EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, matrícu-
la n° 66707-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto a vigência da redução, faz-se a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: até a data de previsão de 
conclusão do curso, LEIA-SE: de dezembro/2017 a dezembro/ 
2019. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de janeiro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3833/2019-SEPOG, de 
04.09.2019, publicado no DOM de 26.08.2019, que concedeu a 
redução de 02 (duas) horas na carga horária para estudo, à 
servidora KARLA VERBENA SALVIANO CAVALCANTE, matrí-
cula nº 90850-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto a vigência da redução, faz-se a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: até a data de previsão de 
conclusão do curso, LEIA-SE: de 01.02.2018 a 22.06.2018. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 24 de janeiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 5483/2019 - SEPOG, de 
30.12.2019, publicado no DOM de 03.01.2020, que concedeu a 
Gratificação de Plantão, no percentual de 60% (sessenta por 
cento), à diversos servidores, no que se refere à servidora 
FÁTIMA MARIA CARVALHO SALES SIQUEIRA, matrícula