DOMFO 10/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 83 
 
 
105 
INSALUBRIDADE 
40 
- 
- 
R$ 
 484,35 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 169,41 
 
61 
GEAD LEI.9277/2007 
ART. 46 
 
10 
 
- 
 
- 
R$ 
 
121,09  
107 
ANUENIO 
32 
- 
- 
R$ 
387,48 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.373,21 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0021/2020 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 17 
da Lei nº 9263, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o 
PCCS dos servidores do ambiente de especialidade Saúde/ 
Instituto Dr. José Frota, CONSIDERANDO que a servidora não 
foi contemplada com a Progressão por Tempo de Serviço, 
concedida através da Portaria nº 2912/2019, publicada no DOM 
de 19/12/2019, por ter incorrido em 12 (doze) faltas não justifi-
cadas no período de 1º de dezembro de 2017 a 30 de novem-
bro de 2019, as quais foram posteriormente ressarcidas e es-
tornadas, conforme Processo P010800/2019, RESOLVE con-
ceder à servidora MARTA INÊS ARCANJO ALVES, matrícula 
15776-01, ocupante do cargo de Farmacêutico, Progressão por 
Tempo de Serviço, passando da referência D1B/016 para 
D1B/017, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 
2019. GABINETE DA SUPERINDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 23 de janeiro de 2020. Riane Maria                
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0022/2020 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 17 
da Lei nº. 9263, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o 
PCCS dos servidores do ambiente de especialidade Saúde/ 
Instituto Dr. José Frota, CONSIDERANDO que a servidora não 
foi contemplada com a Progressão por Tempo de Serviço, 
concedida através da Portaria nº 2912/2019, publicada no DOM 
de 19/12/2019, por ter incorrido em 07 (sete) faltas não justifi-
cadas no período de 1º de dezembro de 2017 a 30 de novem-
bro de 2019, as quais foram posteriormente ressarcidas e es-
tornadas, conforme Processo P010896/2019, RESOLVE con-
ceder à servidora CLÉCIA REIJANE LUCAS DE OLIVEIRA 
BOEKER, matrícula 85559-01, ocupante do cargo de Enfermei-
ro, Progressão por Tempo de Serviço, passando da referência 
D3B/006 para D3B/007, com efeitos financeiros a partir de 1º 
de dezembro de 2019. GABINETE DA SUPERINDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 23 de janeiro de 2020.                                   
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. VISTO: Philipe Theophilo    
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0032/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 
do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado 
pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as dispo-
sições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOL-
VE: RECONHECER, a dívida na importância de R$ 72.477,12 
(setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e doze 
centavos), em favor de RIVANIA MARIA GOMES RAQUEL, 
matrícula nº 93122-02 servidor(a) desta Autarquia E OUTROS, 
constante na folha suplementar anexa, parte integrante desta 
Portaria, referente às despesas do Exercício de 2017, como 
pagamento de gratificações e ainda encargos patronais da 
referida folha, devendo o dispêndio correr em causa da dota-
ção 3.1.90.92, fonte 102 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN-
TERIORES da ATIVIDADE 10.302.0001.2843.0001 alocada ao 
vigente orçamento do Instituto Dr. José Frota, conforme Art. 3º, 
inciso III, do Decreto 1275-A, de 19/01/2011, publicado no 
Diário oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 28 de janeiro de 2020. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
 
AUTARQUIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
 
 
PORTARIA 0019/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE 
DA AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE         
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, ISÍDIO       
NASCIMENTO MASCARENHAS, do cargo em comissão de 
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA REGIONAL 
DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA VII, integrante da estrutura 
administrativa da AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, a partir de 04/02/2020. Júlio Fernandes Santos -          
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-          
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0020/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE 
DA AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE        
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, ANNE SORAYA 
BATISTA BARRETO, do cargo em comissão de GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALI-
ZAÇÃO INTEGRADA I, integrante da estrutura administrativa 
da AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
03/02/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE 
DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0021/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE 
DA AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE       
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, CLEIDE     
GUEDES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE GESTÃO DE PES-
SOAS, integrante da estrutura administrativa da AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 03/02/2020. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
FORTALEZA. 
Roberto 
Claudio                  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.