DOMFO 10/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
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PORTARIA 0022/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE 
DA AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE                
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, JÚLIO CESAR 
COSTA, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIA-
ÇÃO, integrante da estrutura administrativa da AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 03/02/2020. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
FORTALEZA. 
Roberto 
Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                           
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA 0030/2020 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
Dispensar, JACELIO DA SILVA GOMIS, como Gerente Opera-
cional, remuneração equivalente ao símbolo DNS-2, do(a) 
COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 
03/02/2020. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -           
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0031/2020 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
designar, LUIZ HELANO SARAIVA BARROS, como Gerente 
Operacional, remuneração equivalente ao símbolo DNS-2, 
do(a) COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 
03/02/2020. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -         
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 21/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
P024622/2020, de 09/01/2020, de conformidade com o Art. 3º, 
Inciso VII do Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 
11/02/2014. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de           
R$ 196,10 (cento e noventa e seis reais e dez centavos), refe-
rente ao pagamento de tarifas bancárias do mês de dezembro 
de 2019 ao BANCO DO BRASIL SA; devendo a despesa correr 
por conta da dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001. 
2016.0020, elemento de despesa 33.90.39 (Manutenção e 
Funcionamento 
Administrativo), 
sequencial 
42, 
fonte 
1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orçamento da URBFOR. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 16 de janeiro 
de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 29/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3o, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P014407/2020. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de      
R$ 479.242,52 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e 
quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) em favor da 
empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, relativa à execução dos 
serviços de conservação e implantação do paisagismo, com 
manejo de plantas nos canteiros centrais, calçadas, praças, 
parques do Município de Fortaleza, no período de 01 a 31 de 
dezembro de 2019, conforme Contrato nº 04/2016 – URBFOR, 
extrato publicado no DOM de 25/04/2016. Esta despesa deverá 
correr por conta da dotação orçamentária de número 
19.206.15.452.0087.2001.0001, elemento de despesa 33.90.92 
(Despesas de Exercícios Anteriores), sequencial 32, fonte 
1.001.0000.00.01, consignada ao orçamento vigente da URB-
FOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 22 de janeiro 
de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 30/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3o, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P014353/2020. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de      
R$ 67.070,36 (sessenta e sete mil, setenta reais e trinta e seis 
centavos) em favor da empresa ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, 
relativa à execução dos serviços de irrigação em praças, par-
ques e canteiros centrais e limpeza do espelho d`água dos rios, 
riachos, lagoas e canais do município de Fortaleza, no período 
de 01 a 31 de dezembro de 2019, conforme Contrato nº 
03/2016 – URBFOR, extrato publicado no DOM de 25/04/2016. 
Esta despesa deverá correr por conta da dotação orçamentária 
de número 19.206.18.541.0087.2049.0001, elemento de des-
pesa 33.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), sequencial 
73, fonte 1.001.0000.00.01, consignada ao orçamento vigente 
da URBFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 22 
de janeiro de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPE-
RINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 31/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3o, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P980860/2019. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de      
R$ 1.644,22 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e 
vinte e dois centavos) em favor da empresa ALMAQ EQUIPA-
MENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
84.968.874/0001-27, relativa à prestação de serviços de im-
pressão e digitalização, durante o período de 11 a 31 de outu-