DOMFO 10/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 88 
 
 
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Projeto de Indicação Nº 0303/19, do Sr. Jorge Pinheiro, 
que: “Dispõe sobre o alargamento dos calçadões no parque do 
Lago Jacarey, nas partes que ladeiam as Ruas Botelho Maga-
lhães e Alisson Batista de Medeiros, criando vagas de estacio-
namento recuadas, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação 
Nº 0304/19, do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Dispõe sobre a implan-
tação de semáforo da Rua Joaquim Frota com a Avenida Wa-
shington Soares, abrindo o canteiro central da avenida, de 
modo a melhor ordenar o trânsito local, escoando o fluxo”. “À 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. 
Projeto de Indicação Nº 0305/19, do Sr. Jorge Pinheiro, que: 
“Dispõe sobre a instalação de infraestruturas cicloviárias ligan-
do as avenidas Desembargador Gonzaga e Washington Soares 
passando pelas Ruas Marechal Lott, Cândido Portinári e Joa-
quim Frota, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 
0308/19, do Sr. Paulo Martins, que: “Autoriza o Chefe do Poder 
Executivo a reformar a Praça Pública sem denominação locali-
zada no quadrilátero da Avenida Rogaciano Leite com Rua 
Raimundo Bernardes Sena, Rua Odete Carneiro Ximendes e 
Rua Brisamar Aguiar Ximenes, no Bairro Luciano Cavalcante”. 
“À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Projeto de Indicação Nº 0309/19, da Sra. Larissa Gas-
par, que: “Dispõe sobre a realização de Concurso Público para 
o Cargo de Assistente Social no Instituto Dr. José Frota, na 
forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-
TIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMEN-
TO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0310/19, da Sra. 
Larissa Gaspar, que: “Institui o Comitê Municipal de Prevenção 
de Homicídios da População LGBT, no âmbito do Município de 
Fortaleza, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. Requerimentos Nºs: 4055, 
4061, 4063, 4064, 4065, 4066, 4067, 4079, 4080, 4081,4082, 
4083, 4084, 4085, 4093, 4094, 4095, 4096, 4097, 4098, 4099, 
4100, 4101, 4102, 4103, 4105, 4106, 4107 e 4139/19. “À OR-
DEM DO DIA”. O Evaldo Lima passa a Secretaria a Sra. Bá. O 
Sr. Evaldo Lima, Com a Palavra, registra o anúncio ontem por 
parte do Exmo Sr. Prefeito Roberto Cláudio da implantação 
uma série de Projetos Culturais para a Cidade de Fortaleza, 
tecendo várias considerações sobre o assunto, destacando em 
especial o Projeto Cinema nos Terminais entre outras iniciati-
vas. O Sargento Reginauro, Com a Palavra, registra que ama-
nhã iniciará a 17ª edição da Mostra do Teatro Transcendental, 
evento artístico, cultural sem fins lucrativos, convidando a todos 
a se fazerem presentes aos espetáculos do referido evento 
cultural. O Sr. Jorge Pinheiro, Com a Palavra, reporta-se ao 
lançamento ontem da Frente Parlamentar da Primeira Infância 
na abertura do Seminário Missão Infância Fortaleza, no Centro 
de Eventos, tecendo várias considerações sobre a relevância 
do citado evento. Em seguida, o orador apresenta esclareci-
mentos sobre Projeto de Emenda a Lei Orgânica de sua autori-
a, o qual visa tornar a Primeira Infância, uma política de estado, 
justificando que independente do governo que assumir, a Pri-
meira Infância terá um tratamento adequado. A Sra. Bá passa a 
Secretaria ao Sr. Evaldo Lima. CHAMADA PARA A ORDEM DO 
DIA – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio 
Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Casimiro Neto, 
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Caval-
cante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, 
Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, 
Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Márcio 
Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor 
Eloi, Raimundo Filho, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao 
todo trinta e quatro. Ausentes os Senhores Vereadores: Carlos 
Mesquita, Emanuel Acrízio, Idalmir Feitosa, Julierme Sena, 
Michel Lins, Márcio Martins, Priscila Costa, Renan Colares e 
Ronivaldo Maia, ao todo nove. A MESA ANUNCIA: Votação 
Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 4055, 4061, 
4063, 4064, 4065, 4066, 4067, 4079, 4080, 4081,4082, 4083, 
4084, 4085, 4093, 4094, 4095, 4096, 4097, 4098, 4099, 4100, 
4101, 4102, 4103, 4105, 4106, 4107 e 4139/19. “APROVA-
DOS”. O Sr. Evaldo Lima passa a Secretaria ao Sr. Paulo Mar-
tins. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes 
os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Be-
nigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, 
Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Esio 
Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel 
Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, 
Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Libania, Mairton 
Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Márcio Cruz, Odécio 
Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, Raimun-
do Filho, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e 
quatro. Ausentes os Senhores Vereadores: Carlos Mesquita, 
Emanuel Acrízio, Idalmir Feitosa, Julierme Sena, Michel Lins, 
Márcio Martins, Priscila Costa, Renan Colares e Ronivaldo 
Maia, ao todo nove. GRANDE EXPEDIENTE: Faz uso da Tri-
buna o Sr. Casimiro Neto, sendo aparteado pelos Vereadores 
Professor Elói, Evaldo Lima, Dr. Eron e Benigno Júnior. O Sr. 
Iraguassu Teixeira, Com a Palavra, comunica com pesar o 
falecimento da Sra. Georgiana Gentil do Nascimento, solicitan-
do à Mesa Diretora um minuto de silêncio em homenagem 
póstuma a citada senhora. “ATENDA-SE”. A Sra. Larissa Gas-
par, Com a Palavra, registra sua indignação sobre a postura do 
Dr. Eron ao afirmar que ela, Sra. Larissa Gaspar, mentiu em 
relação aos CAPS. A oradora apresenta dados de visitas da 
Comissão de Direitos Humanos aos doze CAPS, dos quinze  
existentes, reafirmando o precário atendimento e a falta de 
medicamentos nos citados equipamentos. A oradora solicita 
respeito ao Dr. Eron em relação a sua fala, dizendo de suas 
razões para fazê-lo. O Dr. Eron Moreira, Com a Palavra, tece 
colocações sobre o pronunciamento da Vereadora Larissa 
Gaspar que o antecedeu, dizendo de suas razões para fazê-lo. 
O Sr. Raimundo Filho passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. 
Dando continuidade ao Grande Expediente, faz uso da palavra 
a Sra. Cláudia Gomes, sendo aparteado pelo Vereador Sargen-
to Reginauro. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. 
Raimundo Filho. Dando continuidade ao Grande Expediente 
faz uso da palavra o Dr. Eron, sendo aparteado pelos Vereado-
res Sargento Reginauro e Cláudia Gomes. Dando continuidade 
ao Grande Expediente faz uso da palavra o Dr. Porto, sendo 
aparteado pelos Vereadores Sargento Reginauro e Adail Júnior. 
O Sr. Jorge Pinheiro, Com a Palavra, registra com pesar o 
falecimento da Sra. Ileana Juaçaba Esteves, solicitando à Mesa 
Diretora um minuto de silêncio em homenagem póstuma a 
citada senhora. “ATENDA-SE”. TEMPO DA LIDERANÇA – Faz 
uso da Tribuna o Sargento Reginauro. Nada mais havendo a 
tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando 
antes que, a próxima Ordem do Dia será, o que ocorrer. A Ses-
são é levantada às 12 horas e 50 minutos.  
 
 
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 28 de agosto do ano de 2019. 
 
 
 
 
 
Raimundo Filho 
PRESIDENTE. 
 
 
 
 
 
Idalmir Feitosa 
SECRETÁRIO. 
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