DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução 
de Serviços Técnicos de Apoio na Expansão de Sistemas de Água e Esgoto da 
Unidade de Negócio Bacia do Parnaíba (UNBPA) – Lote 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° 20180004/
CAGECE/CCC - Processo nº 0143.000083/2017-05-Cagece - Contrato nº 
118/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.022.650,23 (hum milhão, vinte e dois mil, 
seiscentos e cinqüenta reais e vinte e três centavos) pagos em serviços efeti-
vamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder 
dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e 
Jânio Keilthon Teixeira Costa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
MÁQUINAS LTDA. OBJETO: serviços técnicos especializados para 
confecção e montagem de 01 (uma) escada de emergência no bloco C 
da Cagece Sede. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso I, da Lei 
nº 13.303/16 c/c art. 154, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da 
Cagece - Processo nº 0852.000140/2018-40-Cagece - Carta Contrato nº 
121/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pagos em 
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Gerardo Antônio Andre Farina, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS LTDA. 
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de 
Serviços Técnicos de Expansão nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade 
de Negócio Metropolitana Oeste (UNMTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20180005/CAGECE/CCC 
- Processo nº 0049.000022/2018-52-Cagece - Contrato nº 122/2018-DJU-CA-
GECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.593.375,98 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três 
mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em 
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
Próprios. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio 
da Capital da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2017
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: BONTEMPO 
REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP; III – OBJETO: prorrogação do prazo 
de vigência por mais 12 meses, até 13/12/19; IV – VALOR: R$ 18.798,96; 
V - SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da 
Funcap e Adriano de Castro Perdigão, representante da contratada. FUNCAP, 
em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2018
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: 3E – ENGENHARIA 
EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do 
prazo de vigência até 24/12/18; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, 
Diretor de Inovação da Funcap e Cauê Milhomem Gonçalves, representante 
legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-
-UVA CONTRATADA: EMPRESA B1 BRASIL COMÉRCIO DE 
TECNOLOGIAS DIGITAIS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato Serviços de terceiros pessoa jurídica - proteção e segurança da 
informação – Assinatura e licença de uso de software – Certificado digital, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de 
Participação – Cotação Eletrônica nº 20180005-UVA/NTI e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
município de Sobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.754,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta e quatro 
reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.11.33903900.1.00.00.0.30.. DATA DA 
ASSINATURA: Sobral,20 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno 
Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Pedro Carlos da 
Fonseca Júnior Sócio Administrador da empresa B1 BRASIL COMERCIO 
DE TECNOLOGIAS DIGITAIS LTDA CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº3206/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo 9474173/2018 /2018/SPU, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARARIPE DE LIMA, MOTO-
RISTA, da Secretaria de Esportes, Matricula 0769-1-0, a viajar no trecho 
Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período de 30/11/2018 a 01/12/2018, a fim 
de Conduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencial 
no polo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2018.  
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3259/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 9836466/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora ADRIANA TEIXEIRA BASTOS ocupante 
do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 006632.1-2, desta Fundação, a 
viajar no trecho FORTALEZA / CAMOCIM / FORTALEZA, no período 
de 28/12/2018 a 29/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial no 
pólo de CAMOCIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3260/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 9837039/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador RENATA CUSTÓDIO DE AZEVEDO , 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 
28/12/2018 a 29/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo 
de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual.   FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018