DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº 3890728/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado 
do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “IDEALLY 
CIRCUS – DA TRADICIONAL FAMÍLIA CAMPELO”, devidamente 
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se 
o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.1
3.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 19 de setembro de 2018 a 
20 de maio de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de 
setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta 
da Cultura e SALOMÉ EVELLYN DE FREITAS CAMPELO - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº270/2018
PROCESSO Nº3858573/2018
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E MARCELO MOTA BARBOSA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, 
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº 3858573/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “SALTA LÁ QUE 
EU DANÇO AQUI”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
19 de setembro de 2018 a 19 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 19 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e MARCELO MOTA BARBOSA 
- Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº275/2018
PROCESSO Nº3889606/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO BRAGA DOS REIS NETO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, 
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3889606/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “A 
VOLTA PRA CASA”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
19 de setembro de 2018 a 18 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 19 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e FRANCISCO BRAGA DOS 
REIS NETO - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº276/2018
PROCESSO Nº3933516/2018
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E VANIA DE SOUSA RODRIGUES, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, 
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3933516/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “UM 
PICADEIRO DE HISTÓRIAS”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE 
INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 10.000,00 (vinte mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - 
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 19 de setembro de 2018 
a 18 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
19 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secre-
tária Adjunta da Cultura e VANIA DE SOUSA RODRIGUES - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº278/2018
PROCESSO Nº3996640/2018 
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JOSÉ IVAN BRÍGIDO PINHEIRO, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; na Lei Esta-
dual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de 
agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº 
3996640/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “O TECER DAS 
LABAREDAS DO PALHAÇO TILING”, devidamente aprovado no XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 10.000,00 (dez 
mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - 
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 20 de setembro de 2018 a 
20 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
20 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secre-
tária Adjunta da Cultura e JOSÉ IVAN BRÍGIDO PINHEIRO - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018