DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº280/2018
PROCESSO Nº3881460/2018
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E CLÁUDIO HENRIQUE TOMAZ 
IVO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, 
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo Nº 3881460/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “DE 
MEGAFONE NA MÃO, SURGE TREPINHA!”, devidamente aprovado 
no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme 
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independen-
temente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o 
valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 
(vinte mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.0
3.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 20 de setembro de 2018 a 
20 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
20 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária 
Adjunta da Cultura e CLÁUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº281/2018
PROCESSO Nº3881680/2018
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E ERONILDO SOUZA DA LUZ, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 
14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo Nº 3881680/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “ERON 
– O ESPETACULAR HOMEM ARANHA”, devidamente aprovado no XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos mil reais), sendo R$ 10.000,00 (dez 
mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - 
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 20 de setembro de 2018 a 
18 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 20 
de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária 
Adjunta da Cultura e ERONILDO SOUZA DA LUZ - Parceiro(a) SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 
de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº297/2018
PROCESSO Nº3875257/2018
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E JOSÉ MAGNO DE CARVALHO 
SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 
– TEATRO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de feve-
reiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3875257/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “RESIDÊNCIA SOUL/UN-DEAD”, devidamente aprovado no 
XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme 
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independen-
temente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o 
valor global de R$ 31.875,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e cinco 
reais), sendo R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 6.375,00 (seis mil, trezentos e setenta e cinco reais) ofere-
cidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes 
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 24 de setembro de 2018 a 
24 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
24 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária 
Adjunta da Cultura e JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de Outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº310/2018
PROCESSO Nº3922034/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E YURI FIRMEZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE 
INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 
13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto 
de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com 
a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3922034/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “PERFOMATI-
VIDADES DO SEGUNDO PLANO”, devidamente aprovado no XI EDITAL 
DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 61.250,00 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 
49.000,00 (quarenta e novo mil reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 12.250,00 
(doze mil, duzentos e cinquenta mil reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 21 de setembro de 2018 a 21 de maio de 2019. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 21 de setembro de 2018. Assi-
nantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e YURI 
FIRMEZA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018. 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº313/2018
PROCESSO Nº3914538/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E EDNARDO HONORIO DE LIMA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERATURA, publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3914538/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CENTRO DE 
ESTUDOS JUVENAL GALENO”, devidamente aprovado no XI EDITAL 
DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERATURA, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018