DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200122
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200122 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento
hospitalar (Bipap e ventilador pulmonar), conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1222020,
até o dia 02/03/2020, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de feve-
reiro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200129
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200129 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 1292020, até o dia 02/03/2020, às 14h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200133
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200133 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 1332020, até o dia 28/02/2020, às 14h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020
PROCESSO Nº: 00385723 / 2020 CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM APARELHOS DE ARES - CONDICIONADOS. JUSTIFICATIVA:
DISPENSA EMERGENCIAL VALOR GLOBAL: R$ 26.544,00 ( vinte e
seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903900.1.00.00.0. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação fundamenta-se
no art. 24, inc. IV, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Parecer nº. 08/2020, acostado aos autos. CONTRATADA: GELAR REFRI-
GERAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME. DISPENSA: Paulo Roberto de
Carvalho Nunes, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna.
RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, Secretário de Estado
Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 009/2019
PARTÍCIPES: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18com sede à Rua Tenente
Benévolo, nº. 1055, Meireles, em Fortaleza-CE, doravante denominada
SAP, neste ato representado por seu Secretário, Dr. LUIS MAURO ALBU-
QUERQUE ARAÚJO e SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, situado na Av. Alberto
Craveiro 2775, Térreo Castelão - CEP: 60.861-211 Fortaleza, Ceará, dora-
vante denominada SOP neste ato representada por seu Titular, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO. OBJETO: O presente Termo de Cooperação
Técnica N.º 009/2019 tem por objeto a disponibilização de mão de obra
de assistidos, em regime semiaberto e aberto, para prestação de serviços de
roçagem, capinagem e correlatos, a serem realizados nas rodovias do Estado
do Ceará, contemplando os Distritos Operacionais de Sobral, Crato e Maran-
guape tornando o público alvo apto a desenvolver atividades laborativas de
natureza produtiva, constante nos autos do processo epigrafado independente
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de
Cooperação Técnica fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, Lei Estadual N.º15.974, 03 de março de 2016, Lei
Estadual N.º16.449/2017, na Portaria n.º 84/2018 DOE CE 06 de março de
2018 e, demais normas jurídicas aplicáveis, bem como na Lei de Execução
Penal nº 7.210 de julho de 1984. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento
será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por iguais e sucessíveis períodos, mediante celebração de Termo
Aditivo, a critério das partes, nos termos legais. FORO: FORTALEZA-CE
DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS :
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E FRANCISCA
ROSILENE FEITOSA GUANABARA, GESTORA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, aos 06 de fevereiro
de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES
E O CONSÓRCIO PB/MEMP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO:
Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º ANDAR, Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza - Ceará;
IV - CONTRATADA: O CONSÓRCIO PB/MEMP; V - ENDEREÇO:
Rua Professor Wilson Aguiar, nº 123, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 11044882/2018 e fundamentado
no art. 57, I e §1°, inciso II e §2°, resolvem celebrar este Termo Aditivo
ao Contrato nº 037/CIDADES/2016; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: DO PRAZO O prazo de execução dos serviços do presente
contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de
2019 a 31 de dezembro de 2020. O prazo de vigência contratual fica prorro-
gado por mais 18 (dezoito) meses, a partir de 31 de dezembro de 2019 à 30
junho de 2021. – DA RESSALVA Ficam ressalvados as compensações e/
ou indenizações às quais a contratada eventualmente tenha direito em razão
de eventos causadores de desequilíbrio econômico-financeiro, ocorridos no
âmbito desta avença e até a presente data, desde que tenham sido pleiteados
em época própria ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA
VIGÊNCIA: 30 junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este
Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
E PLANEJAMENTO DAS CIDADES; Maria Eliane Nogueira Borges,
REPRESENTANTE DA PB e Antenor Romero Filho, REPRESENTANTE
DA MEMP .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A CONSTRUTORA
CETRO LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza-CE; IV -
CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Engenheiro Santana Junior, nº 394, bairro Vicente Pizon, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00490187/2020, em confor-
midade às Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
sob respaldo do art. 42, parágrafo 5º da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar este
Termo Aditivo ao Contrato nº 007/CIDADES/2018; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços do presente
contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29
de janeiro de 2020, finalizando em 28 de maio de 2020. O prazo de vigência
do presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir do dia 29 de fevereiro de 2020, finalizando em 28 de junho de 2020 ;
IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 28 de
junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 29 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA Ronald Campos Oliveira REPRESENTANTE DA CONSTRU-
TORA CETRO LTDA Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
040/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A ENTIDADE CÁRITAS
BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDE-
REÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG
– 1° Andar, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Bairro
Cambeba, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ENTIDADE CÁRITAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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