DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº151/2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº 734/2019-GESPE O ENG.º FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELO 
BISNETO, MATRÍCULA 10.117-1-5, PELO ENG.º FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA PEIXOTO, MATRÍCULA 9.766-1-X E DESIGNAR, PARA 
ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº056/2018 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENGº JOHN HERBERT FERREIRA SINDEAUX
700.242-1-7
14377-D
1º MEMBRO: ENGº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
14377-D
2º MEMBRO: ENGº FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA PEIXOTO
9.766-1-X
6814-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 351, TRECHO: ENTR. CE 351 (QUITERIANÓPOLIS) – ENTR. CE 277 (PARAMBU), COM EXTENSÃO DE 
51,00 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 05 de fevereiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
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REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Nº355/2017 DICOP-GECON
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização da Licença de Instalação Nº 355/2017 – 
DICOP - GECON, com validade até 9/11/2019, referente à CE - 293, Missão Velha – Barbalha com extensão de 21,44Km, no município de Missão Velha/
CE. Conforme dispõe o Artigo II, Parágrafo I, da Resolução CONAMA Nº 009/87. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Lici-
tação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência 
Pública n°20190009 – SOP, cujo objeto é a execução da obra de restauração da Rodovia Duplicada CE 040, no trecho: Palácio Iracema – Entr. CE 402 p/
Cambeba, com extensão de 12,80 km, sendo 6,40 km na Pista Sentido Norte – Sul e 6,40 km na Pista Sentido Sul - Norte, afigura-se de que a licitação se 
encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido 
certame licitatório: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., inscrita no CNPJ: 007.790.59/0001-20, com sede à Avenida Wilson Rosado, nº 01-km 46, 
1º Andar, Sala A, Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN, CEP: 59.633-629, pelo valor global de R$ 9.811.281,50 (nove milhões, oitocentos e onze mil, duzentos 
e oitenta e um reais e cinquenta centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190002
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em 
sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública 
n° 20190002 – SOP, cujo objeto é a execução da obra de pavimentação da rodovia de acesso, no trecho: entre. CE 187 (Crateús) – Realejo, com extensão de 
12,63 km, afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação 
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da 
seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ: 16.726.866/0001-14, com sede à Rua Dr. 
Gilberto Studart, nº 55, Sala 1301, Torre Sul, Bairro Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-105, pelo valor global de R$ 5.766.001,98 (cinco milhões, setecentos 
e sessenta e seis mil, um real e noventa e oito centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº07474762/2019
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de 
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na 
Modalidade Tomada de Preços n°20190007 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA METROPOLITANA DE HORIZONTE-CE. Afigura-se de 
que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, 
§4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa: IRMEC 
CONSTRUÇÕES EIRELI, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº 17.621.134/0001-22, com sede na Rua Tenente Benévolo, 1800, 
sl. 306, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.160-041, pelo valor global de R$ 734.509,53 (setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e cinquenta 
e três centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº035/2020-GR - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTI-
FICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DO ROSÁRIO BEZERRA MOURA, matrícula nº 430237.1-3, que exerce a função de Técnica em 
Planejamento, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DO RORÁRIO BEZERRA DE MOURA, 
conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório EDVARDO RIBEIRO DA SILVA/PONTA DA SERRA, em 10 de janeiro de 1987. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato/CE, 27 de janeiro de 2020.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020