DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRICULA
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
A PARTIR
ATE
QUANT
VALOR
VALOR 
TOTAL
12
978609-1-2
LUANA KESIA PIRES DE SALES
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/01/2020
31/01/2020
22
15,00
330,00
13
303199-1-5
LUIS FERNANDO DE SOUSA SILVA
Professor
01/12/2019
31/01/2020
42
15,00
630,00
14
978411-1-X
MAGNO ROMMEL MACEDO FERREIRA
Diretor Escolar DNS-3
13/05/2018
31/12/2018
170
15,00
2550,00
15
979228-1-0
MARCELA DA SILVA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
11/10/2019
31/12/2019
53
15,00
795,00
16
305602-1-3
MARCIA REGINA NASCIMENTO RAMOS
Secretário Escolar DAS-3
01/01/2020
31/01/2020
22
15,00
330,00
17
303982-1-1
MARIA ALDINEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS
Professor
01/12/2019
31/12/2019
21
15,00
315,00
18
303229-1-6
MARIA DA CONCEICAO GOMES 
DE SOUZA DOS SANTOS
Professor
01/12/2019
31/01/2020
21
15,00
315,00
19
978596-1-2
MARIA GERLANE MATIAS SOUSA
Secretário Escolar DAS-3
01/12/2019
31/01/2020
50
15,00
750,00
20
004033-1-8
MARIA JOSE DE JESUS RODRIGUES
Secretário Escolar DAS-2
01/01/2020
29/02/2020
27
15,00
405,00
21
978542-1-1
MARIA NICOLE CABRAL DE 
ARAUJO ANDRADE
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
22
304441-1-6
NEYARA OLIVEIRA LIMA
Professor
01/01/2020
31/01/2020
16
15,00
240,00
23
978436-1-9
PAULO ROGERIO VIEIRA ALVES
Diretor Escolar DNS-3
01/06/2017
31/12/2017
148
12,11
1792,28
24
301199-1-6
RAFAELA DA SILVA MACHADO DE SOUZA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/01/2020
31/01/2020
21
15,00
315,00
25
130818-1-6
RAIMUNDO ITAMAR DE OLIVEIRA ARAUJO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
01/12/2019
31/12/2019
21
15,00
315,00
26
301176-1-1
RAISSA LOPES BARBOSA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/12/2019
31/01/2020
42
15,00
630,00
27
482141-1-8
RAQUEL ALVES BARBOSA
Professor
01/12/2019
31/01/2020
40
15,00
600,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2015/PROCESSO Nº07884421/2019
 I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do RG nº 
216562291 SSP – CE, CPF nº 473.400.533-87, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, com sede na Rua Dr. José Lourenço, nº 2513, sala 205, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-
282, inscrita no CNPJ sob o nº 15.792.363/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DIÓGENES CRUZ ROLIM 
ESMERALDO, brasileiro, portador da RG nº 90002136967 SSP/CE e CPF nº 440.991.263-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 
251/2015, publicado no DOE de 05.02.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 07884421/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, informando valor 
para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, visando atender à execução do contrato ora aditado, que tem por objetivo a contratação 
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 
(CLT), para atender as necessidades da categoria de Nutricionista, para exercer as funções de Supervisor de Projetos Nutricionais nas 20 Coordenadorias 
Regionais da Educação – CREDE, Superintendência das Escolas de Fortaleza – SEFOR e na Coordenação do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, 
na SEDUC, conforme especificado no Pregão Presencial n° 20150028 e anexos que integram o contrato original independentemente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Quinta do valor e do 
reajustamento ao Contrato, será de R$ 455.599,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), com 
base no atual valor mensal de R$ 37.966,64 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), tendo em vista que não há saldo 
residual para suprir o contrato, conforme Despacho exarado pela COADM/SEDUC, datado em 26.12.2019, às fls. 45, e análise da COGEP/SEPLAG, datado 
em 19.12.2019 às fls 43, e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, em conformidade com as fls. 44 e IG nº 1048917, constante dos 
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de janeiro de 2020 até 02 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 02 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Contratante, DIÓGENES 
CRUZ ROLIM ESMERALDO - Contratada , TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Alesandra Freitas. Fortaleza 03 de fevereiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2016/PROCESSO Nº03181710/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORTH SEGURANÇA LTDA., com 
sede na Estrada da Cofeco, 4084, Precabura, Eusébio, Ceará, CEP n° 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 86.960.598/0001-86, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. URUBATAN ESTEVAM ROMERO, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 516.621 SSP/CE, 
e do CPF n° 059.652.253-34, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2016, 
publicado no D.O.E de 24.02.2016, de acordo com o Processo nº 03181710/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no art. 65, § 2º e Inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Convenção Coletiva de Trabalho de 2019/2019 
(CE000088/2019), no Decreto Municipal nº 14.350 de 15.01.2019, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade a repactuação do valor do contrato, em decorrência do ajuste de salário e vale-alimentação, conforme Convenção Coletiva de 
Trabalho, exercício 2019/2019 do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO CEARA e SINDICATO DOS PROF. 
VIG. E EMPREG. EM EMP. E SER. DE SEG., VIG. TRANSP. VAL., C. DE FORM. DE VIG., SEG. PESSOAL, CEN., S.E AFINS CE, registrada em 
05.02.2019 e do ajuste de vale transporte, de acordo com o Decreto Municipal nº 14.350, de 15/01/2019, visando atender à execução do contrato, que tem 
por objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de Vigilância Armada, das Escolas Estaduais de Ensino Profissional, Regular e Diferenciadas 
(indígenas) pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, com atendimento as escolas que integram 
a SEFOR I, II e III, CREDE 1 (Maracanaú) e 9 (Horizonte), com seus respectivos municípios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata 
do valor e do reajustamento do contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 454.221,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais), 
tendo em vista que o valor mensal passará de R$ 826.185,29 (oitocentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos) para R$ 
864.037,04 (oitocentos e sessenta e quatro mil, trinta e sete reais e quatro centavos), conforme Reanálise da COSET/SEPLAG, datado de 13.01.2020 e da 
planilha padrão da Administração Pública Estadual, às fls. 120-123 e despacho COADM, datado de 16.01.2020, às fls. 125, de acordo com a IG Nº 1048921, 
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 21 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da 
Educação- CONTRATANTE, URUBATAN ESTEVAM ROMERO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e 
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 07 de fevereiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020