DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2017, publicado no D.O.E
de 26.05.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento
com acréscimos e supressões de valores ao contrato resultando em
repercussão financeira (positiva), que tem por objetivo à CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA
RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, LOCALIDADE MARRUAS – LOTE
II, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
(e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160003/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo
de serviço no valor de R$ 693.106,71 (seiscentos e noventa e três mil, cento
e seis reais e setenta e um centavos), representando 12,65% (doze vírgula
sessenta e cinco por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão
de serviço no valor de R$ 12.965,49 (doze mil, novecentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e nove centavos), representando 0,24 % (zero vírgula vinte
e quatro por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão
financeira positiva no valor de R$ 680.141,22 (seiscentos e oitenta mil,
cento e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), representando 12,42
% (doze vírgula quarenta e dois por cento) do valor global do contrato,
conforme Planilha anexada às fls. 84-108, Documento do DAE às fls. 110,
Parecer Técnico às fls. 76-83 e Despacho da COADM/SEDUC às fls. 129,
do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de
transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16 de janeiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
ANTONIO OLIRIO TEIXEIRA JUNIOR -CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 07 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADO/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2018 PROC.
Nº01205753/2020
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM – PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0539-11, SEFOR 2, neste ato representada pela
sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.119.925/0001-06, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo Sra.Wllivania Gomes Araújo Da Silva; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2018, publicado no DOE de 05
de outubro de 2018 e de acordo com o processo de nº 3512324/2018, e
regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II e III da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo execução de serviços de EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA/CLIMATIZAÇÃO
DE 07 SALAS DE AULA, na EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de
janeiro de 2020 até 14 de março de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de
Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE
OLIVEIRA - Contratante, Wllivania Gomes Araújo Da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Edina Maria J. da Costa 02- Ilegível. Fortaleza, 06
de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018/PROCESSO
Nº08993046/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
012/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na
qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291
SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará, pela Secretária da
Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JE
ADMINISTRAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ n.º 03.384.246/0001-00, com
sede na Av. Paulista, n.º 1765, 7º andar, Conj. 72, CV 8334, Bairro Bela
Vista, São Paulo/SP, CEP. 01.311.200 neste ato representado por seu sócio
o Sr. RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA, inscrito sob o RG n.º
1.172.889 SSP-CE e CPF n.º 202.710.693-68, residente e domiciliado na
Rua Tibúrcio Cavalcante, n.º 411, Apto. 1.200, Meireles – CEP60125-100,
Fortaleza/CE, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato 012/2018, publicado no DOE de 22.02.2017,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 08993046/2019;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
reajustar o valor do Contrato ora aditado que tem por objetivo a locação
de imóvel (galpão com área de 1.504,00m²), localizado na Rua Nenzinha
Parente, n.º 530, Messejana, Fortaleza/Ce, destinado ao funcionamento de um
anexo do almoxarifado da Secretaria da Educação do Estado; IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos
serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento
e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando
de R$ 16.276,40 (dezesseis mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta
centavos) para R$ 17.109,89 (Dezessete mil, cento e nove reais e oitenta e
nove centavos), perfazendo um valor global de R$ 205.318,74 (duzentos e
cinco mil, trezentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos) em observância
à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho da COADM/
SEDUC, datado em 06.01.2020, de acordo com as fls. 23, e IG Nº 1049389
constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula
Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2020 até 01 de fevereiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu Aditivo.; XII - DATA: 28 de janeiro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA - Locador.
TESTEMUNHAS: 1.2. ILEGÍVEIS. Fortaleza 06 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2018/PROCESSO
Nº10871157/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida
na Rua Ari Barroso, nº80, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-305, inscrita no
CNPJ sob o Nº10.267.832/0001-22 aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu pela Sra. SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO
NORONHA, brasileira, RG nº 1.417.071/SSP-PI, CPF nº673.872.843-34,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 248/2018, publicado no D.O.E de 25.09.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo Nº 10871157/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por
objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos
Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos
integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180009/SEDUC e que
passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que tratam dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de
vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
de 18 de maio de 2020 até 14 de setembro de 2020, e o prazo de execução
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de dezembro de
2019 até 24 de abril de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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