DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DATA: 16 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO
NORONHA -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Gleisiane S. Ferreira.
Fortaleza 07 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2019/PROCESSO
Nº08974130/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
012/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-
25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária
da educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473400533-87, RG nº216562291 SSP-CE residente e domiciliada em
Fortaleza-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA:
JE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.384.246/0001-00,
com sede na Av. Paulista, nº 1765, Andar 7, Conj 72, CV 8334, Bela Vista,
São Paulo/SP, CEP nº 01.311-200, doravante denominada LOCADORA,
representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA,
brasileiro, portador do RG nº 1172889 SSP-CE e CPF nº 202.710.693-68,
residente e domiciliado na Rua Maj Tiburcio Cavalcante, n.º 411, ap 1201,
Meireles, Fortaleza/CE, CEP nº 60.125-100, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato 012/2019, publicado no DOE de 07.03.2019 de
acordo com o Processo nº 08974130/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza- CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº
8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do
Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza- CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e reajustar o valor do contrato, que tem por objetivo locação de
um galpão destinado ao funcionamento do anexo de seção do almoxarifado
da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, localizado na Rua
Pedro Carmelo, 456, CEP nº 60.870-820, Jangurussu, Fortaleza/CE, que
contribuirá para o armazenamento de materiais, equipamentos e mobiliários
para posterior distribuição para as escolas da Rede Estadual de Ensino;
IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a
continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor,
do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será reajustado,
passando de R$ 25.960,00 (vinte cinco mil, novecentos e sessenta reais) para
R$ 27.289,38 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito
centavos), perfazendo um valor global de R$ 327.472,57 (trezentos e vinte
sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) em
observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho da
COADM/SEDUC, datado em 06.01.2020, de acordo com as fls. 20, e IG
Nº 1049393 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2020
até 01 de fevereiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII -
DATA: 27 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO
SOUZA - Locador. TESTEMUNHAS: 1.2. ILEGÍVEIS. Fortaleza 06 de
fevereiro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09521970/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEEP WALTER RAMOS DE
ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0785-82, CREDE 2 - São
Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pela Diretora Sra. Anatália
Carvalho Albuquerque; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/
CE; IV - CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS,
inscrita no CNPJ sob no 27.125.679/0001-00, neste ato representada pelo
EMANUEL SALES DE MEDEIROS; V - ENDEREÇO: FORTIM/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 08/2018 publicado no DOE de
16/11/2018 e de acordo com o processo no 8769927/2018 e regulamentado nos
Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar a execução do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – GARRAFÃO
DE ÁGUA DE 20 LITROS na EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, da
CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 dias, a partir
de 30/10/2019 até 28/10/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 240 dias, a partir de 05/10/2019 até 31/05/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 24 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANATÁLIA
CARVALHO ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, EMANUEL SALES
DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
MOISÉS DA SILVA RODRIGUES, 02 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA
MENESES. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11352447/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANA BEZERRA DE SÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77,
CREDE 1 - EUSÉBIO/CE, neste ato representada por sua Diretora Sra.
Marlinda Jataí Gadelha de Lima; III - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; IV -
CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP,inscrita no CNPJ sob nº 15.730.480/0001-13, neste ato representada
pela Sra. MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2019 publicado no DOE de
06/08/2019 e de acordo com o processo nº 01600359/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,;
VII- FORO: EUSÉBIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DA COBERTA DO PRÉDIO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES
na Escola de Ensino Médio Ana Bezerra de Sá, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado,fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
03/01/2020 até 01/05/2020 O PRAZO DE EXECUÇÃO , O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução a do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/12/2019 até 16/02/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 19 de Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marlinda Jataí Gadelha de Lima - CONTRATANTE, Maria das Graças
Bandeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - : MARIA CÉLIA LIMA
RIBEIRO 2 - EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES, Fortaleza
06 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00765852/2020
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
010/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA
ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70,
Alto da Mangueira, Município Maracanaú/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA ; III - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Vanderlene Coelho
Sampaio ; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 004/2019 publicado no DOE de 20/11/2019 e de acordo com
o processo nº 06276576/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na
EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE – CE , conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 24/01/2020 até 23/03/2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de
janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA
ALMEIDA CONTRATANTE Vanderlene Coelho Sampaio CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1- Walison Paulino de Queiroz 2- Deivson Oliveira dos
Santos. Fortaleza 06 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00148322/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 006/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0393-31- CREDE 9
- Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jailson
Tavares Cruz; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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