DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A., estabelecida na Av. das Nações Unidas, 14261, 29º
andar, Vila Gertrudes – CEP. 04794-000, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob
o nº 61.074.175/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. ANDREA CRISTINA BOSSOLANI NASCIMENTO,
brasileira, inscrita no RG n.º 22915394 SSP-SP e CPF nº 174.318.428-05,
residente e domiciliado na Rua Afonso Baroni, n.º 69,Pilarzinho Curitiba-
Paraná, resolvem celebrar o presente Contrato, nas condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de seguro das instalações
originais, instalações individuais e materiais visando atender o Centro
Cearense de Idiomas da Secretaria da Educação – CCI, localizado no Shopping
Rio Mar Fortaleza, nas salas n.º 201/202, situado no Shopping Rio Mar
Fortaleza – Ce, Rua Des. Lauro Nogueira, 1500 – Papicu e o Centro Cearense
de Idiomas da Secretaria da Educação – CCI, localizado no Shopping Rio
Mar Presidente Kennedy, Fortaleza – Ce, Av. Sargente Hermínio nº 3.100,
sala 101 b – Presidente Kennedy conforme as especificações contidas no
anexo I do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2019/27843, Termo
de Participação Nº 20190182, baseado no Decreto nº 28.397/2006, de 21
de setembro de 2006 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
7.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 10 (dez) meses, contato a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10
(dez) meses, contado a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em confromidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Funcional programática: 22100022.12.122.500.
22051.15339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação-
CONTRATANTE, IVAN MARCOS DOS SANTOS - Superintendente
Seguros Massificados Tradicionais e Habitacionais Representante legal da
Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Valdir Lopes
da Gama. Fortaleza 07 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03643454/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM ALICE MOREIRA DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0129-99 - CREDE 1 - Caucaia-
CE, representada pelo (a) neste ato Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. Ferdinando
Sampaio Rios CONTRATADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob no 30.287.707/0001-91, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) RENILDO MOREIRA ARAUJO FILHO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA
CRIAÇÃO DA COZINHA, DEPÓSITO, CASA DE GÁS E CASA DO LIXO ,
na EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 004/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Caucaia- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 57.357,05 (cinquenta e sete mil, trezentos
e cinquenta e sete reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14199. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ferdinando
Sampaio Rios CONTRATANTE, RENILDO MOREIRA ARAUJO FILHO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAÚJO MOREIRA,
02 - LINDERSON GOMES MIRANDA. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2020/PROCESSO SEDUC
Nº09537010/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA INFORMÓVEIS DISTRIBUIDORA DE
INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida à Rua João Virgílio,
nº 1212, Vermelha, CEP: 64.019-200, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº
13.015.273/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. ANNE KAROLINE DE ARAÚJO PEREIRA brasileira,
portadora do RG nº 98002375010 SSP/CE, inscrita no CPF Nº 638.731.923-
49,. OBJETO: 1.1. O presente contrato tem por objeto a aquisição de
equipamentos de informática, visando atender as necessidades das Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de Educação Infantil (CEI)
e Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, conforme especificações previstas nos itens
14, 17, 18, 28, 29, 48 65, 66 Termo de Referência - Anexo I do edital do
Processo Carona nº AA.039.1.000475/16-99 – Pregão Presencial nº 001/2019
– Ata de Registro de Preços II-2019 – Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Piauí. 1.2. São partes integrantes deste contrato:
a Proposta Comercial da Contratada bem como o Termo de Referência –
Anexo I do Edital do Processo Carona nº AA.039.1.000475/16-99 – Pregão
Presencial nº 001/2019 – Ata de Registro de Preços II-2019 – Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí, independentemente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: têm entre si justa e acordada
a celebração do presente Contrato que tem como fundamento o edital do
Processo Carona nº AA.039.1.000475/16-99 – Pregão Presencial nº 001/2019
– Ata de Registro de Preços II-2019 – Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Piauí, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto mediante
as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação,
improrrogável, por se tratar de contrato de execução instantânea. VALOR
GLOBAL: R$ 4.897.900,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil e
novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobertura das despesas, decorrentes
da entrega dos equipamentos contratados, ficará sob a responsabilidade
orçamentária e financeira do órgão CONTRATANTE. MAPP - 1408 -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS
DIVERSIFICADOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 2210
0022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 Fonte-07 Salário-Educação
MAPP- 1800 - AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, TI,
MATERIAL ESPORTIVO E CULTURAL PARA ESCOLAS ESTADUAIS
E REGULARES DE TEMPO E INTEGRAL. 22100022.12.362.434.10595
.03.449052.10000.0 Fonte - 00 Fonte Federal Elemento de despesa 449052.
DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANNE KAROLINE DE ARAÚJO
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Erison M. Rocha , 2.
Helena Silva Almeida. Fortaleza 07 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01078743/2020 - LOTE 101/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): RAFAELLE DO CARMO QUINTO - CPF:
02433376394 - MATRÍCULA: 2220017865211X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 31/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
316,99; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 306,77 ( TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 22 de janeiro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00854510/2020 - LOTE 26/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GESSILANIA
RODRIGUES SILVA - CPF: 06279156397 - MATRÍCULA: 22200178460113
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130269217 - NOME
SUBSTITUÍDO: LOREM ESTEPHANE TAVARES DE SOUSA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;RENATA TAVARES DE MORAIS SILVA - CPF:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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