DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;LUCIA BATISTA SILVA - CPF: 
93310439372 - MATRÍCULA: 22200177294112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARCIA 
REGINA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: 05298918328 - MATRÍ-
CULA: 22200177295011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130293215 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA GRAYCE FREITAS DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;OSMAGNO PEREIRA GOMES - CPF: 
65920880104 - MATRÍCULA: 22200177295119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;SABRINA ALVES DA SILVA - CPF: 05394789380 
- MATRÍCULA: 22200177293914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;THALYA CRISTINY DE SOUSA MASSENO - CPF: 06446013370 
- MATRÍCULA: 22200177293817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 465.917,06 ( QUATROCENTOS E 
SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO 
ARISTÓTELES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01083054/2020 - LOTE 25/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HAROLDO CEZAR DAMAS-
CENO DE SOUSA - CPF: 20918984300 - MATRÍCULA: 22200177289917 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JACQUE-
LINE EMANUELLE DE SOUZA - CPF: 90916379353 - MATRÍCULA: 
22200177289119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio 
Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;JEANNE TRINDADE - CPF: 58031162387 - MATRÍCULA: 
22200177289216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio 
Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;JOANA DARC FERREIRA DA COSTA - CPF: 01364694344 - 
MATRÍCULA: 22200177289615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 23/12/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JOSE MARIA PALHANO DE MELO 
- CPF: 01015776302 - MATRÍCULA: 22200177289712 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JOSE WILSON DA COSTA 
- CPF: 76130282320 - MATRÍCULA: 2220017729001X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JUCINEIDE AMBROSIO RODRIGUES 
- CPF: 82643008391 - MATRÍCULA: 22200177289313 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;LIDIANNA ASSUNCAO DE 
SOUZA ROCHA - CPF: 99653052349 - MATRÍCULA: 2220017728981X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;LIDUINA MARIA FONTENELE DO NASCIMENTO - CPF: 
69364311353 - MATRÍCULA: 22200177289410 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;LIVIA MARIA BRAGA DE 
ARAUJO GOMES - CPF: 83025995300 - MATRÍCULA: 22200177289518 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 314.205,90 ( TREZENTOS E QUATORZE MIL, 
DUZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 
de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01083607/2020 - LOTE 30/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252456 - EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAN TAVARES RIBEIRO - CPF: 
04603132310 - MATRÍCULA: 22200177318313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ALMIR BARROS DE SOUSA 
FILHO - CPF: 01981507337 - MATRÍCULA: 22200177318712 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIO 
DIOMAIQUE VIEIRA LOPES - CPF: 02676609360 - MATRÍCULA: 
2220017731881X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148012515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ANGELICA SALES 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;DEYSIANE DA 
SILVA MENDES - CPF: 04821855380 - MATRÍCULA: 22200177318216 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116026018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GILANA LOURENCO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCO EDSON LOPES FILHO 
- CPF: 42699827304 - MATRÍCULA: 22200177318518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148087310 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RENATA MORAIS DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;GREYCIANNE FELIX CAVALCANTE LUZ - 
CPF: 05094277316 - MATRÍCULA: 22200177318917 - CARGO: PROF 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020