DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 167.394,64 ( CENTO E SESSENTA E SETE 
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025140 - EEMTI MONSENHOR 
JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01238147/2020 - LOTE 77/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545500 - EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FERNANDES DA COSTA 
- CPF: 01305464370 - MATRÍCULA: 22200177529314 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58;ANTONIA FERNANDES DA COSTA - CPF: 
01305464370 - MATRÍCULA: 22200177529411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112020511 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
FERNANDA SANTANA MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 936,58;LUCINEIDE MARIA DE FREITAS VASCONCELOS - CPF: 
82832455387 - MATRÍCULA: 22200177529217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO - CPF: 
01092578390 - MATRÍCULA: 22200177529519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112020511 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
FERNANDA SANTANA MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;MARIA SOCORRO SANTANA MELO - CPF: 
62379224315 - MATRÍCULA: 2220017752911X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.906,65 ( 
CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545500 - EEM ANTONIO NEGREIROS 
BASTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01066656/2020 - LOTE 76/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE WILSON RODRIGUES 
PINTO - CPF: 05915072348 - MATRÍCULA: 22200177529616 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.122,19 ( DEZES-
SEIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01066648/2020 - LOTE 75/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA MARIA 
AVILA RODRIGUES MESQUITA - CPF: 07681540733 - MATRÍCULA: 
22200177530010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;ANDREA MARIA AVILA RODRIGUES MESQUITA - CPF: 
07681540733 - MATRÍCULA: 22200177530711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1801,11;ARNOBIO TEIXEIRA MAGALHAES - CPF: 
91750695391 - MATRÍCULA: 22200177530614 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112317611 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO AGENOR ALMEIDA MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;CARLOS DOUGLAS 
PAIVA LOPES - CPF: 96195916315 - MATRÍCULA: 22200177530517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCILEIDE 
AVILA ALVES - CPF: 02565752318 - MATRÍCULA: 2220017753041X - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1278,87;FRANCISCO JUNIELISON 
CORREIA LOPES - CPF: 02739934378 - MATRÍCULA: 22200177530118 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO JUNIELISON CORREIA LOPES - CPF: 
02739934378 - MATRÍCULA: 22200177530312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;ISAQUE ALMEIDA BEZERRA - CPF: 06419293316 - MATRÍ-
CULA: 22200177530215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;JOSE WILSON 
RODRIGUES PINTO - CPF: 05915072348 - MATRÍCULA: 22200177529810 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;JOSE WILSON RODRIGUES PINTO - CPF: 
05915072348 - MATRÍCULA: 22200177529918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 21/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;VALDEIR RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 
06318210318 - MATRÍCULA: 22200177529713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;WELTON LOPES DE MORAIS - CPF: 00617567336 - MATRÍ-
CULA: 22200177530819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020