DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01073784/2020 - LOTE 25/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23022655 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CILENE LOPES MARINHO DA SILVA 
- CPF: 09942100784 - MATRÍCULA: 22200178025514 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 10.346,47 ( DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E 
QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022655 - EEM PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01065986/2020 - LOTE 26/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265027 - EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CARLOS 
FERNANDES OLIVEIRA - CPF: 04505599396 - MATRÍCULA: 
22200178053313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;FRANCO MARCELINO OLIVEIRA PAULO - CPF: 03948601364 
- MATRÍCULA: 22200178053410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;LUIS RICARDO LIMA DA SILVA - CPF: 04304631381 - 
MATRÍCULA: 22200178053518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;RAILANY SOUZA FARIAS - CPF: 07222600329 - MATRÍCULA: 
22200178053615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 131.631,80 ( CENTO E TRINTA E 
UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23265027 - EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01065994/2020 - LOTE 27/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545488 - INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CECILIA DE PAIVA FILHA 
- CPF: 00624175332 - MATRÍCULA: 22200177938915 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 14/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;CECILIA DE PAIVA FILHA - CPF: 00624175332 
- MATRÍCULA: 22200177939016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 14/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.546,62 ( CINCO 
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545488 - INÁCIO GOMES DE 
VASCONCELOS EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01066001/2020 - LOTE 28/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545500 - EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JOSE PEREIRA BARROSO 
- CPF: 91788439368 - MATRÍCULA: 22200177085912 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 22/12/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2881,77;DANIELI BRANDAO HOLANDA - CPF: 
02703345305 - MATRÍCULA: 22200177086412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1512,93;ELOINA JULIO BARBOSA - CPF: 62550012372 - MATRÍ-
CULA: 22200177086617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;ELOINA JULIO BARBOSA - CPF: 62550012372 - MATRÍCULA: 
22200177086714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000108858713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDLENE VASCON-
CELOS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1152,71;ERIVELTON COELHO RODRIGUES - CPF: 
85470031349 - MATRÍCULA: 22200177092811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;JOSE VIRGILIO LOPES 
BRAGA - CPF: 24354015315 - MATRÍCULA: 22200177086218 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;LAURINETE FERNANDES SAMPAIO - CPF: 
02703339321 - MATRÍCULA: 22200177086919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;LUCINEIDE MARIA DE FREITAS VASCONCELOS - CPF: 
82832455387 - MATRÍCULA: 2220017708651X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000108858713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13;MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO 
- CPF: 01092578390 - MATRÍCULA: 22200177086013 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARIA DIANA 
DE SOUSA GOMES - CPF: 84051787320 - MATRÍCULA: 22200177086110 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 22/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA SOCORRO SANTANA MELO 
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020