DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 21.613,31 ( VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E 
TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23031530 - EEM PRISCILA 
MACIEL DE FRANÇA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01066079/2020 - LOTE 48/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23019344 - EEM MONSENHOR LINHARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDILANDIA DE SOUSA MESQUITA 
- CPF: 00504049380 - MATRÍCULA: 22200177263918 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 18/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;FRANCISCO DENIS FERNANDES MATOS - CPF: 73928798391 
- MATRÍCULA: 22200177263616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 2233,37;HERMELINDA FURTADO PRADO - 
CPF: 02526128331 - MATRÍCULA: 22200177263810 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1584,97;JOAO ELVIS ARAUJO PAIVA - CPF: 
02539779328 - MATRÍCULA: 22200177263713 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2161,33;MARIA JESSICA XIMENES SOUSA - CPF: 04220460357 
- MATRÍCULA: 22200177264019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147863910 - NOME SUBSTITUÍDO: RONIELE 
CARVALHO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;REJANE MARIA CARLOS MATOS - CPF: 28418867353 - 
MATRÍCULA: 22200177264116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N 
T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2809,73;TARCIANA MELO CAVALCANTE - CPF: 60348236336 - 
MATRÍCULA: 22200177264213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2377,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 190.928,89 ( CENTO E NOVENTA 
MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23019344 - EEM MONSENHOR LINHARES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01074080/2020 - LOTE 31/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDINAR MARIA DE LIMA - CPF: 
00475161351 - MATRÍCULA: 22200177135715 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112269412 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA 
DA SILVA ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 02/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.633,14 ( QUATRO 
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 
de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01075450/2020 - LOTE 47/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA BRAGA PRADO ALBU-
QUERQUE - CPF: 01678594393 - MATRÍCULA: 22200178017910 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA 
LUCIANA CARVALHO ARRUDA BARRETO - CPF: 20320639304 - 
MATRÍCULA: 22200178017813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.279,78 
( TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E 
SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203390 - CEJA PROFESSORA 
CECY CIALDINE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01074853/2020 - LOTE 46/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERMANA MARIA LOPES 
FLORENCIO - CPF: 91118360320 - MATRÍCULA: 22200178038519 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;MARGARIDA MARQUES DAMASCENO - CPF: 38386429372 
- MATRÍCULA: 22200178038713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;MARGARIDA MARQUES DAMASCENO - CPF: 
38386429372 - MATRÍCULA: 22200178038918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;RAIMUNDO FERNANDES LAURIANO - CPF: 
01223475360 - MATRÍCULA: 22200178038616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/01/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;SUZY NADIA DO NASCIMENTO - CPF: 
02723879321 - MATRÍCULA: 22200178038810 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 20/01/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1278,87; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020